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O Documento - Presidente da ALMT deve apresentar emenda para destinar parte do Fundo a filantrópicos

SAÚDE PÚBLICA

Presidente da ALMT deve apresentar emenda para destinar parte do Fundo a filantrópicos

Por: Da Redação
Botelho disse que vai conversar com os deputados e que a aprovação deverá ser em caráter de urgência
Botelho disse que vai conversar com os deputados e que a aprovação deverá ser em caráter de urgência

Para garantir o custeio dos hospitais filantrópicos os deputados devem apresentar, nos próximos dias, uma emenda ao projeto que cria o Fundo de Estabilização Fiscal (FEEF), Mensagem 43/2018, do Poder Executivo. A emenda será de autoria das lideranças partidárias. O entendimento ocorreu durante reunião com os representantes dos hospitais filantrópicos, nesta terça-feira (15), e os deputados Eduardo Botelho (presidente da AL - DEM) e Guilherme Maluf (PSDB).

O projeto do FEEF que tramita na Assembleia, prevê arrecadar mais de R$ 183 milhões por ano até 2020, que serão destinados 100% para a saúde. Para continuar em funcionamento, os hospitais reivindicam repasse mensal de R$ 5 milhões. No entanto, o valor final ainda será definido. Caso seja aprovado ainda este mês, o fundo já deve começar a vigorar no segundo semestre.

Botelho, que vem debatendo alternativas com o setor e governo, disse que vai conversar com os deputados e que a aprovação deverá ser em caráter de urgência. “Entendemos que essa emenda será uma oportunidade para ajudar os hospitais, mas desde que ela seja inserida no projeto do fundo. Acredito que seja perfeitamente viável e vamos apresentar a emenda da bancada para que seja aprovada e gere receita aos hospitais”.

O presidente da Santa Casa de Misericórdia, Antônio Prezza, destacou o avanço nas negociações, inclusive informou que o governador Pedro Taques (PSDB) já sinalizou positivamente à ideia. “Recorremos ao presidente Botelho para que viesse ao encontro da nossa dificuldade e o governador também está sensível, portanto acreditamos que saia uma solução definitiva para ajudar os hospitais filantrópicos”. 

Mensagem 43/18 - Institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências. Ela foi lida em Plenário no dia 25 de abril e visa alavancar recursos para auxiliar na recomposição das finanças públicas estaduais, para promover o equilíbrio fiscal de Mato Grosso.

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