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O Documento - TJ nega pedido de cabo para afastar juízes e determina retomada de processo

GRAMPOLÂNDIA

TJ nega pedido de cabo para afastar juízes e determina retomada de processo

Por: Da Redação
Ação impetrada por Gerson Correa pedia afastamento de juízes por suspeição
Ação impetrada por Gerson Correa pedia afastamento de juízes por suspeição

A ação impetrada pela defesa do cabo da Polícia Militar Gerson Luiz Correa Junior, que pedia a suspeição dos juízes militares Valdemir Benedito Barbosa e Luiz Cláudio Monteiro da Silva foi negada por unanimidade pelos desembargadores da Terceira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça (TJMT), em sessão realizada nesta quarta-feira (13).

O policial responde a ação sobre o caso de interceptações de escutas ilegais, que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”. Com a decisão, o juiz Murilo Moura Mesquita poderá retomar o processo que encontra-se parado há 68 dias.

Gerson é acusado de ser um dos principais operadores do esquema de interceptações telefônicas clandestinas operadas por policiais militares em Mato Grosso, através da modalidade "barriga de aluguel”. Ele é apontado como responsável por operar e executar o equipamento desenvolvido para a realização das escutas ilegais, além de elaborar os relatórios aos seus superiores envolvidos no esquema. Além dele, figuram como réus no processo o ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronél Zaqueu Barbosa, os coronéis Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Airton Benedito de Siqueira Júnior, Ronelson Jorge de Barros e o tenente coronel Januário Antônio Edwiges Batista.

De acordo com o desembargador relator Luiz Ferreira da Silva, os juízes militares  (leigos) não possuem obrigação de compreender na totalidade o Código do Processo, nem cabe a eles, domínio jurídico para avaliação do caso.

O desembargador Gilberto Giraldelli seguiu o voto do relator e destacou que não viu indícios de que houve inteção dos juízes em prejudicar Gerson. “Pelo fato dele estar atuando mais diretamente e ter a qualidade técnica ele estava, entre aspas, atuando de maneira superior ao coronel. A meu ver, não me leva a crer que eles tenham alguma predisposição de condenar o cabo”, disse. O desembargador Sebastião Barbosa Farias também acompanhou o voto de o relator Luiz Ferreira da Silva

Gerson Correa cumpre regime semiaberto desde o último dia 14 de março com medidas cautelares, que incluem uso de tornozeleira de monitoramento e recolhimento noturno. Ele estava preso desde o dia 23 de maio do ano do ano passado.

 

 

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