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O Documento - TJ mantém prisão de empresário acusado de liderar esquema que sonegou R$ 140 milhões

CRÉDITO PODRE

TJ mantém prisão de empresário acusado de liderar esquema que sonegou R$ 140 milhões

Por: Da Redação
Empresário citou soltura de outros presos na operação, mas argumento não foi aceito por relator
Empresário citou soltura de outros presos na operação, mas argumento não foi aceito por relator

O empresário Wagner Fernandes Kieling, acusado de liderar um esquema criminoso investigado na “Operação Crédito Podre”, teve mais um pedido de liberdade negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O empresário é proprietário da Ápice Administração e Gestão Empresarial Ltda. Ele está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá. A esposa dele, Keila Catarina de Paula, também está presa acusada de envolvimento no esquema.

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator do caso, e que já havia negado no último dia 5, um pedido de habeas corpus, manteve sua decisão nesta segunda-feira (12).

A defesa alegava que a prisão de Wagner se baseava em elementos genéricos e abstratos. Apontava também o princípio da isonomia, citando a soltura de nove presos na operação e que os sigilos bancário e fiscal foram quebrados sem qualquer decisão judicial.

O relator Luiz Ferreira citou que já se manifestou em ocasião anterior por não conceder a extensão da soltura a Wagner Kieling, uma vez que o empresário “não se encontra em idêntica situação processual daqueles que alcançaram a benesse em questão”.

 “Isso porque, a condutora do feito originário destacou que o modus operandi empregado pelo paciente é gravoso, pois ele ostenta a condição de líder da organização criminosa em questão que, por óbvio, é diferente daquela ostentada pelos demais corréus que foram soltos, por serem, esses, aparentemente, meros integrantes operacionalizadores do esquema”.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Wagner Kieling compunha o núcleo de liderança da organização criminosa e usava identidades falsas para cometer os crimes, sendo conhecido também pelos nomes de Wagner Fiorêncio Pimenteli, Wagner Kurtembach, Wagner Van Dorf Bauer e Laércio Laurenti Nalini Júnior. Ainda de acordo com o MPE, ele era proprietário da empresa que mais emitia notas falsas e chegou a gerar R$ 1 milhão em um dia.

A operação foi deflagrada no dia 7 de dezembro de 2017 pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Fazendária, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). As investigações da Polícia Judiciária Civil levantaram que o esquema teria gerado um prejuízo estimado em R$ 143 milhões, em sonegação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os anos de 2012 a 2017, através de fraudes na comercialização interestadual de grãos (arros. Capim, milho, soja, algodão, feijão,milho, sorgo, painço, capim, girassol e niger).

Durante a investigação foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos suspeitos de ICMS.

Passou pelas mãos da organização criminosa uma carga de 1 bilhão de grãos, avaliada em R$ 2,1 bilhões. Desta, 12% não teve recolhimento de ICMS. O dinheiro sonegado aos cofres estaduais daria para construir 753 leitos de UTI, 72 escolas, 1400 casas populares e comprar 938 viaturas policiais.

 

 

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