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O Documento - Prorrogado o prazo para entrega de emendas; presidente sugere para após as eleições

LDO

Prorrogado o prazo para entrega de emendas; presidente sugere para após as eleições

Por: Da Redação
Deputados decidiram prorrogar o prazo por mais 30 dias
Deputados decidiram prorrogar o prazo por mais 30 dias

O prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2019, foi prorrogado por mais 30 dias. O requerimento solicitando a extensão do prazo foi aprovado durante sessão noturna na terça-feira (10). A previsão para o orçamento é de R$ 19 bilhões.

Com a prorrogação a votação ocorrerá somente após o fim do recesso parlamentar. Para o presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária, Wilson Santos (PSDB), um novo calendário para votação deveria ser criado, já que o período eleitoral atrapalha as discussões sobre a LDO.

“Vamos voltar os trabalhos já no clima eleitoral. Aí que terá menos tempo e menos quórum para discutir a LDO. Dos 24 deputados, 20 buscam a reeleição e um será candidato a deputado federal”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), também é favorável que a LDO seja votada após o período eleitoral, já que o orçamento será gerido pelo próximo governo. “Na minha opinião, a LDO e a LOA (Lei Orçamentária Anual) deveriam ser feitas depois da eleição, para discutir com o próximo governo o que ele quer, o que ele pretende. Então não podemos criar tudo para o próximo governo sem saber quem vai ser o governador”, ponderou.

Já o primeiro-secretário Guilherme Maluf (PSDB), defende que seja aprofundado o debate sobre o assunto. Ele acredita que a prorrogação não vai gerar qualquer tipo de prejuízo. “Pelo contrário, é melhor uma peça orçamentária bem estudada do que cheia de falhas que podem repercutir no ano que vem”, frisou.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias chegou à Assembleia Legislativa no dia 30 de maio, recebeu 18 emendas e foi tema de duas audiências públicas realizadas na Casa.

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