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SAÚDE

Governo libera 1ª parcela de R$ 2,5 milhões da ajuda voluntária aos hospitais filantrópicos

Por: Da Redação
Devido ao feriado, o dinheiro estará na conta das prefeituras que fazem os repasses na sexta-feira
Devido ao feriado, o dinheiro estará na conta das prefeituras que fazem os repasses na sexta-feira

O Governo do Estado de Mato Grosso liberou nesta quarta-feira (11) o pagamento de R$ 2.5 milhões referentes à parcela de setembro destinada aos hospitais filantrópicos de Cuiabá e de Rondonópolis. Como nesta quinta é feriado, o dinheiro estará na conta das prefeituras que fazem os repasses na sexta-feira.

Para socorrer os filantrópicos, que anteriormente já haviam recebido ajuda financeira emergencial e não obrigatória do Estado em razão de dificuldades financeiras, em agosto foi firmado mais uma vez um acordo entre o Estado e representantes dos hospitais. Além da parcela de setembro, no valor de R$ 2.500.009,00, o acordo prevê ainda repasse nos meses de outubro e novembro, de igual valor, totalizando um aporte de R$ 7.500.027,00.

O recurso financeiro que está sendo repassado aos hospitais foi disponibilizado pelo Estado após a liberação do orçamento pela Assembleia Legislativa, como previa a cláusula 9 do acordo firmado no dia 17 de agosto: “Para solucionar essa prorrogação, a Assembleia Legislativa se compromete a ajudar a resolver a liberação de orçamento para viabilizar o aporte”, diz o último item da Nota Pública Conjunta, que foi assinada pelo governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, representantes dos hospitais e parlamentares.

Na reunião do dia 17 de agosto, o governador deixou claro que o Estado não possuía nenhuma dívida com os hospitais e que a ajuda seria emergencial. Ele lembrou que o Estado já havia ajudado com repasses no valor de R$ 15 milhões (distribuídos em seis parcelas entre 2015 e 2017), sendo que o último repasse voluntário ocorreu nos meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de2017.

O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, enfatizou, ainda, que o Estado não possui nenhum contrato direto com estes hospitais. “O Estado repassa recursos aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, e cabe às secretarias municipais de Saúde fazer a contratualização dos serviços junto aos hospitais filantrópicos”, explicou. Conforme a Portaria 111/2017, o Fundo Estadual de Saúde repassa mensalmente R$ 3,3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, e R$ 1,3 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis.

De acordo com a Portaria 150/2017/GBSES, assinada pelo secretário Luiz Soares no dia 21 de agosto (e que inclui em anexo a transcrição da Nota Conjunta Pública), o valor da parcela será repassado aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, que farão os repasses para a Santa Casa de Cuiabá (R$ 656.327,89), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 337.865,55), Hospital Geral Universitário de Cuiabá (R$ 691.636,67), Hospital do Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá (R$ 348.241,48) e o Hospital Santa Helena de Cuiabá (R$ 465.937,41).

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