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O Documento - Ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro deve quase R$ 1,9 bilhão à Fazenda Nacional

DÍVIDA ATIVA

Ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro deve quase R$ 1,9 bilhão à Fazenda Nacional

Por: Silvana Bazani
Fonte: Especial para o Documento
Débito é referente às dívidas da Confiança Factoring e à pessoa física de João Arcanjo
Débito é referente às dívidas da Confiança Factoring e à pessoa física de João Arcanjo
Foto de Arquivo

Débitos individuais superiores a meio bilhão de reais levou à inclusão de 51 pessoas físicas e jurídicas de Mato Grosso na Lista de Devedores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Juntos, os inadimplentes acumulam dívida de aproximadamente R$ 28 bilhões. Entre eles, estão 5 empresas de factoring que devem R$ 3,105 bilhões à Fazenda Nacional. A relação completa dos devedores acusa 3,3 mil registros no Estado. Por ausência de pagamentos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a funcionários, os inadimplentes foram inscritos em dívida ativa. O cômputo geral dos débitos considera ainda as dívidas previdenciárias.

A Cofiança Factoring Fomento Mercantil Ltda do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro tem uma dívida de R$ 580,754 milhões. O nome do ex-bicheiro, como pessoa física e jurídica, aparece em 3 registros com débitos acumulados de R$ 1,874 bilhão.

As empresas que lideram no ranking da inadimplência são as Usinas Itamarati S/A (R$ 759,845 milhões), CD Factoring Fomento Mercantil (R$ 704,871 milhões), Cottonorth Tecelagem e Confecções S/A (R$ 637,838 milhões), One Factoring Fomento Mercantil Ltda – ME (R$ 630,708 milhões), Tangará Factoring Fomento Mercantil Ltda – ME (R$ 614,132 milhões), Unidas Investimentos e Participações (R$ 614,132 milhões), Cotton King Ltda (R$ 604,529 milhões) e Cofiança Factoring Fomento Mercantil Ltda (R$ 580,754 milhões).

Entre os maiores devedores pessoas físicas estão, segundo a PGFN, o ex- bicheiro João Arcanjo Ribeiro (R$ 720,871 milhões), além do proprietário da indústria têxtil Cotton King, Alain Robson Borges (R$ 634,934 milhões). A Cotton King teve a falência decretada em fevereiro de 2015. Também está relacionado o empresário Paulo Cavalcante Traven (R$ 603,336 milhões), denunciado na Operação Carbono da Polícia Federal, em 2006, por tráfico de diamantes em terras indígenas.

Os 51 maiores devedores listados pela PGNF incluem ainda pessoas ligadas a João Arcanjo Ribeiro. O nome do ex-bicheiro, como pessoa física e jurídica, aparece em 3 registros com débitos acumulados de R$ 1,874 bilhão. Constam ainda: Luiz Alberto Dondo Gonçalves, ex-contador de Arcanjo, com R$ 606,729 milhões pendentes; Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro, ex-esposa de Arcanjo (R$ 580,750 milhões), Kely Arcanjo Ribeiro Zem, filha de Arcanjo (R$ 576,019 milhões), assim como o marido de Kely e genro do ex-bicheiro, Giovanni Zem Rodrigues (R$ 1,152 bilhão, no total).

Empresas pertencentes ao ex-bicheiro, como a Rádio Club de Cuiabá Limitada e o shopping Rondon Plaza também estão listados, com débitos respectivos de R$ 576,060 milhões e R$ 576,04 milhões.

A PGFN esclarece que os valores informados são referentes às dívidas parceladas, dívidas suspensas por decisão judicial, garantidas e em cobrança. Assim que o débito é inscrito em dívida ativa a empresa é incluída na lista de devedores da PGFN.  A empresa devedora também é inscrita no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal), mecanismo previsto na Lei 10.522/2002, pode ter o nome protestado, sofrer execução fiscal e penhora de bens.

 

 

 

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    Se a Lei 10.522/2002 possui mecanismos que propiciam acionar os devedores, tais como: pode ter o nome protestado, sofrer execução fiscal e penhora de bens, por que isto não acontece? Possivelmente aguardando a prescrição das dívidas.