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O Documento - Botelho sinaliza que pode concorrer à Mesa e culpa Taques por derrota de deputados

LEGISLATIVO

Botelho sinaliza que pode concorrer à Mesa e culpa Taques por derrota de deputados

Por: Da Redação
Deputado afirma que falta de pagamento das emendas provocou um grande impacto no resultado das eleições
Deputado afirma que falta de pagamento das emendas provocou um grande impacto no resultado das eleições
Foto de Maurício Barbant

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a retomada dos trabalhos em Plenário, nesta terça-feira (9), após o período eleitoral. Disse que manterá o esforço concentrado para a limpeza da pauta, especialmente, para a apreciação de projetos como a Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA. Em entrevista à imprensa nesta manhã, falou que a transição deverá ser tranquila e que aguarda a visita dos novos deputados eleitos.

“Estamos à disposição para que conheçam a Casa de Leis, os trâmites de projetos e gabinetes. Acredito que será uma transição normal”, avaliou Botelho, ao destacar que também manterá a cobrança pela presença dos parlamentares em Plenário até o encerramento desta legislatura.

Ele ressaltou que provavelmente a LDO sofrerá alterações, uma vez que o atual governador sinalizou para a possibilidade de retirá-la da ALMT  e discuti-la com o governador eleito Mauro Mendes (DEM) para, posteriormente, reapresenta-la aos deputados. “Espero que seja feito isso porque é o melhor caminho. O que for feito agora impactará no próximo governo. Nada mais justo que adequar a LDO e a LOA com base no projeto da nova gestão”, informou.

Sobre a eleição da Mesa Diretora, o presidente disse que ainda é cedo para esta discussão, já que essa eleição ocorrerá apenas no dia 1º de fevereiro, logo após a posse dos componentes da nova legislatura. “Ainda há um período muito longo até lá. É um momento de conhecermos os novos parceiros, conversar e ver se há possibilidade para eu concorrer. Se houver sinalização positiva, evidentemente, vou me candidatar. Se não, vamos encontrar outro nome sem problema algum”, esclareceu Botelho.

FUNDO - Sobre o veto à proposta de alteração da Lei 10.709/18, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, o presidente explicou que a modificação é necessária para ajudar os frigoríficos de médio e pequeno portes, adequando a alíquota de acordo com o que o setor suporta, evitando o fechamento de várias plantas frigoríficas e, consequentemente, aumento do desemprego. São frigoríficos que abastecem o mercado interno e ficaram com uma carga tributária muito alta de 3,5%, enquanto os que vendem fora de Mato Grosso não participam do fundo. A proposta foi amplamente discutida entre os empresários, secretário de Fazenda, Rogério Gallo e os deputados.

“O governo vetou por questões eleitorais, conforme parecer da Procuradoria-Geral do Estado, de que em período eleitoral não se pode fazer a redução. Vamos avaliar agora que já acabou a eleição para saber se é possível derrubar o veto, inclusive o governo disse que concorda”.

Sobre as expectativas para o encerramento do ano, Botelho acredita que o governador Pedro Taques (PSDB) não deverá efetuar o pagamento das emendas parlamentares. Apenas colocar o duodécimo em dia, pagando do mês de janeiro, ainda pendente, em três parcelas. Já dos anos anteriores devem ser negociados a partir do ano que vem. “Essa é a nossa expectativa!”, afirmou, ao acrescentar que a falta de pagamento das emendas provocou um grande impacto no resultado das eleições, já que os deputados direcionaram emendas para ajudar os municípios, mas os investimentos não chegaram.

 

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