SELECT p.*, IF(LENGTH(fotos)>10,0,(SELECT id FROM w229_post_fotos WHERE post=p.id ORDER BY principal DESC, id LIMIT 1)) AS fotoGal FROM w229_post AS p WHERE p.id=38487 LIMIT 1
O Documento - ALMT muda regra e promotores e juízes podem concorrer à vaga de conselheiro

TCE-MT

ALMT muda regra e promotores e juízes podem concorrer à vaga de conselheiro

Por: Da Redação
O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, disse que parágrafo que impede participação de promotores e juízes será retirado da minuta
O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, disse que parágrafo que impede participação de promotores e juízes será retirado da minuta

A confirmação do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), de que a Mesa Diretora vai derrubar parágrafo que prevê a renúncia do cargo para juízes e promotores disputarem a vaga de conselheiro de Tribunal de Contas aberta com a aposentadoria do conselheiro afastado Humberto Bosaipo, deixa a disputa zerada.

Botelho negou que os juízes e promotores terão que renunciar seus cargos para disputar a vaga de conselheiro. Segundo ele, a minuta elaborada pela Procuradoria da ALMT tem essa condicionante, mas será retirada para garantir que o processo de escolha do novo conselheiro do TCE seja o mais democrático possível.

Isso abre um precedente para que o promotor Mauro Zaque, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco-MT), volte à disputa. Agora, além dos já declarados candidatos, os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC), além do próprio Zaque, o juiz Yale Sabo Mendes tem seu nome cogitado para a disputa e o também juiz Eduardo Calmon pode ser indicado por um deputado novato. O ex-auditor da Prefeitura de Cuiabá na gestão do ex-prefeito Wilson Santos, o contador Luiz Mario de Barros, também busca a indicação de um deputado para entrar na disputa.

Cada um dos 24 deputados pode indicar um nome para a disputadíssima cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na vaga destravada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para indicação da Assembleia Legislativa.

A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas começa com a leitura da vacância, que deve ser feita pela Mesa Diretora em sessão legislativa no plenário, o que vai garantir a publicação da abertura da vaga em até 48 horas no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa. 

Após a oficialização da vaga abre-se um prazo de 48 horas para que os parlamentares apresentem indicações. Os documentos dos candidatos têm de ser entregues e abre-se um prazo de 4 horas para que sejam respondidas dúvidas sobre a documentação. Posteriormente, as documentações são remetidas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para verificação da documentação e demais requisitos regimentais e constitucionais no prazo de até 48 horas.

Depois da análise da CCJ, a Mesa Diretora publica no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa a lista dos candidatos que tiveram a inscrição deferida e os que tiveram a inscrição indeferida. Posteriormente, o Colégio de Líderes se reúne em até 48 horas para receber a apresentação e explanação, limitada a 10 minutos dos candidatos que tiveram as inscrições deferidas. A expectativa é de que com o cumprimento do rito regimental, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado esteja definido em duas semanas, 14 dias.

 

 

Comentários

Atenção! Seu comentário é de sua inteira responsabilidade.
O site "O Documento" é livre para rejeitar comentários ofensivos, com linguajar de baixo calão, denúncias sem evidências e outros que julgar inapropriados. Mesmo que o seu comentário seja aprovado pela nossa equipe, a responsabilidade sobre ele continua sendo sua.
O IP da sua conexão (52.91.176.251) será armazenado e disponibilizado às possíveis vítimas caso este espaço seja utilizado para atingir a honra ou prejudicar a imagem de alguém.
Enviar
    SELECT id,nome,email,comentario,i_cadastro,positiv,negativ,aprovado FROM w229_post_coment AS t WHERE aprovado>=0 AND post_id=38487 ORDER BY id DESC
  • 0
    18
    Autor:
    PREPAREM-SE!!!! ... Foi dada a grande "LARGADA" para a grande corrida armamentista ... DESTA VEZ... tem um "DETALHE"!!, Os Postulantes devem ter notório conhecimento jurídico, contábil, financeiro ou de administração pública. Será que vai chegar "algum" ao PÓDIO.... Fim de papo .