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O Documento - MPE vai à Justiça para derrubar muros e guarita em 4 ruas de bairro nobre de Cuiabá

JARDIM ITÁLIA

MPE vai à Justiça para derrubar muros e guarita em 4 ruas de bairro nobre de Cuiabá

Por: Da Redação
Com o objetivo de reduzir o índice de crimes no local, os moradores construíram muros e construíram guarita em 4 ruas
Com o objetivo de reduzir o índice de crimes no local, os moradores construíram muros e construíram guarita em 4 ruas
Foto de Reprodução

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça determine a desobstrução das ruas Veneza, Modena, Ancona e Verona, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, com a demolição dos muros e guarita construídos no local. A ação foi proposta pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, contra 48 moradores residentes nas referidas ruas, que reuniram-se e formaram uma associação denominada “Residencial Itália Sul”.

Com o objetivo de reduzir o índice de crimes no local, os moradores construíram um muro de alvenaria fechando a rua Verona, na esquina com a rua Veneza, outro na rua Modena, esquina com a rua Verona, outro ladeando a rua Verona no trecho entre esses dois pontos, e um portão com a guarita na esquina das ruas Modena e Veneza, único acesso à área.

“Dessa maneira, os moradores se apropriaram ilicitamente da Rua Ancona, Veneza e Modena em sua integralidade e de trecho significativo da rua Verona, bens de uso comum do povo, cerceando direitos constitucionais aos demais cidadãos, como a liberdade de locomoção e o direito ao meio ambiente urbano equilibrado, regido pelas normas em vigor”, ressalta na ação o promotor de Justiça, Gerson Barbosa.

Os moradores impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, visando impedir a derrubada dos muros pelo poder público. A liminar foi parcialmente deferida, mas o mérito foi julgado improcedente e a ordem denegada.

“De acordo com as declarações prestadas em audiência e relatadas no mandado de segurança, todos os moradores envolvidos consentiram com o ilícito e contribuíram custeando as obras, motivo pela qual foram inseridos no polo passivo da ação. O direito individual de ir e vir é o mínimo que precisa ser garantido nas vias públicas, mas, no caso em tela, tem sido desrespeitado”, destaca o promotor de Justiça.

Na ação, o promotor requer, além da demolição dos muros e da guarita, que os moradores paguem uma indenização, em favor da sociedade, pelos danos causados “levando em contra o tempo em que as ruas não atendem ao fim a que se destinam”.

 

Comentários

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    Autor:
    EU FICO INDIGNADO QUANDO VEJO ESTE TIPO DE MANIFESTAÇÃO JÁ QUE A RUA NÃO TEM SAIDA, O QUE DEMOSTRA QUE AS AUTORIDADES NÃO OBSERVA O QUE ESTA OCORRENDO EM CUIABÁ - MT, VEJA NA AV DAS TORRES, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL II, LOGO NA BAIXADA ONDE POSSUI UMA MINERADORA A MESMA FECHOU A RUA E COLOCOU PORTÃO, PARA AUMENTAR O TERRENO, O PIOR E QUE A MESMA APROPRIOU DO TERRENO E DESMATOU UM POUCO DA V EGETAÇÃO NA BEIRA DO CORREGO E A PREFEITURA DEU O ALVARA DE FUNCIONAMENTO, SÃO ESTAS COISAS QUE O MPE DEVE OLHAR. SERA QUE NINGUEM VE ISSO. ESTE COMDOMINIO QUE ESTA NA FOTO ACIMA, ESTA PARECENDO UMA BIRRA DO MPE COM OS MORADORES DAQUELE LOCAL, PORQUE SEMPRE ESTA NA MIDIA, CUIABÁ TEM MUITAS COISAS PARA VER.