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O Documento - Empresários, comerciantes, contadores e corretores são alvos de operação; veja lista de presos

FRAUDES

Empresários, comerciantes, contadores e corretores são alvos de operação; veja lista de presos

Por: Da Redação
Os nomes e as fotos dos 16 alvos da operação foram divulgados pela Polícia Civil
Os nomes e as fotos dos 16 alvos da operação foram divulgados pela Polícia Civil

A Policia Civil divulgou os nomes dos 16 presos na manhã desta quinta-feira (6) na “Operação Crédito Podre”. O grupo é suspeito de sonegar mais de R$ 140 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) através de fraudes na comercialização interestadual de milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, sorgo, painço, capim, girassol e niger.

Os mandados foram cumpridos nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba, São Paulo, por 35 equipes, que totalizam 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior.

Entre os alvos estão empresários, contadores, comerciantes e corretores que responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.

Na investigação, segundo o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas,  com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito. "Assim a operação antecedente com destaque de imposto gera crédito para a operação subsequente", explicou.

As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado.

Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.

Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.

"Com ações assim, a organização criminosa, mediante a produção de documentos ideologicamente falsos constitui empresas de fachadas, posteriormente, promove a sonegação do ICMS, possibilitando que os integrantes desta robusta organização criminosa ofereçam ao mercado, mercadorias mais baratas, já que não recolhem o tributo incidente sobre a mercadoria", disse o delegado Sylvio do Vale.

Confira a lista de presos:

Clóvis Conceição da Silva

Rogério Rocha Delmundo

Diego Jesus da Conceição

Marcelo Medina

Wagner Fernandes keling

Valdecir Marques

Rinaldo B. Ferreira Junior

Theo Marlon Medina

Paulo H. Alves Ferreira

Paulo Serafim da Silva

Rivaldo Alves da Cunha

Kamil Costa de Paula

Evandro Teixeira de Rezende

Paulo Pereira da Silva

Jean Carlos Lara

Neuza Lagermann de Campos

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