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O Documento - Alvo de investigação que apura sonegação de R$ 140 mi é executado em Cuiabá

CRÉDITO PODRE

Alvo de investigação que apura sonegação de R$ 140 mi é executado em Cuiabá

Por: Reportagem Local

O empresário Wagner Florêncio Pimentel, 47, investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE) como suposto líder de uma organização criminosa foi executado com 5 tiros na noite deste sábado (9) em um bairro nobre da Capital.

Wagner é alvo da Operação “Crédito Podre”, responsável por sonegar aproximadamente R$ 140 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Sefaz).

De acordo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada após populares ouvirem tiros na rua Brasília, que fica no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. Ainda segundo o boletim, a vítima foi encontrada em seu carro, um Renault Sandero branco, com diversas marcas de tiros no corpo, e já sem vida.

O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foi acionado e constatou que a vítima já estava morta. A PM encontrou no carro de Wagner 5 cápsulas de munição calibre 9 mm, R$ 1.600 em dinheiro e uma sacola com vários envelopes. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

ENTENDA

O inquérito da Defaz-MT investiga uma fraude de R$ 140 milhões no recolhimento do ICMS na comercialização de grãos e outras commodities do agronegócio de Mato Grosso. Os autos foram instaurados no dia 9 de fevereiro de 2017 após informações encaminhadas pela equipe técnica da

Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e que tinham o objetivo de apurar a suposta organização criminosa que, mediante documentos falsos, promovia a sonegação do imposto.

Durante a operação foram cumpridos 16 de mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas.

Um documento encaminhado à Defaz-MT pela Gerência de Monitoramento e Suporte à Fiscalização de Trânsito da Sefaz-MT apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas empresas, a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.

As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não tinham lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, também valida o crédito inidôneo.

Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC), documento que promove a compensação do crédito devido durante a comercialização interestadual, fazendo com que a mercadoria deixe o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo. De acordo com a Defaz-MT, o grupo teria movimentado R$ 1 bilhão entre junho de 2016 e julho de 2017.    

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