SELECT p.*, IF(LENGTH(fotos)>10,0,(SELECT id FROM w229_post_fotos WHERE post=p.id ORDER BY principal DESC, id LIMIT 1)) AS fotoGal FROM w229_post AS p WHERE p.id=27336 LIMIT 1
O Documento - MP quer anular escrituras de terrenos vendidos no Florais de Várzea Grande

EXCLUSIVO!!!

MP quer anular escrituras de terrenos vendidos no Florais de Várzea Grande

Por: Costa Figueiredo
Fonte: Reportagem Local
Reportagem investigativa aponta suposta fraude na documentação do Florais da Mata
Irregularidades de toda ordem colocam em risco a segurança jurídica do condomínio luxuoso de VG
Irregularidades de toda ordem colocam em risco a segurança jurídica do condomínio luxuoso de VG
Foto de Divulgação

O primeiro e único condomínio luxuoso de Várzea Grande, deverá trazer inúmeras preocupações aos adquirintes no que depender do Ministério Público Estadual (MPE). Idealizado pela GINCO ALFA INCORPORAÇÕES LTDA, o Condomínio Florais da Mata, está na mira da temida promotora de Justiça, Maria Fernanda Correa da Costa.

O terror dos compradores começa quando a representante do Ministério Público considera que todos os atos de desmembramentos, unificações, fusões e desdobramentos acontecidos na gleba de terras SESMARIA DO PARY e que geraram imóveis e matrículas individualizadas são irregulares e ilegais e deverão ser desconstituídas e anuladas, posto que contrariaram a Lei Federal e a Lei Municipal de parcelamento do solo urbano, traduzindo, nada vale o títulos que os compradores tem em mãos.

Promotora, Maria Fernanda Correa: devassa na documentação do Florais da Mata
Promotora, Maria Fernanda Correa: devassa na documentação do Florais da Mata
Foto de ODOC/Arquivo

Centenas de clientes resolveram investir num empreendimento que até então demonstrava segurança, tanto fisicamente como financeiramente.

Considerado de alto padrão, o imponente local dispõe das melhores condições que uma família necessita para seu bem viver. Localizado na região que mais cresce no município próximo a UFMT, ao COT do PARI e ao futuro complexo Judiciário, o Florais da Mata é considerado a área mais valorizada da cidade. 

No entanto, o sonho desses investidores passa pelas mãos da Promotoria do Meio Ambiente e Ordem Urbanístia da Comarca de Várzea Grande.  Considerada linha dura do Ministério Público, a promotora, citada acima, resolveu que deveria investigar o projeto milionário. Tudo começou com uma simples denúncia que tratava de um caminho que adentrava pelo interior do condomínio onde antigos moradores utilizam para chegar as suas residências, que foi cercado pela GINCO ALFA.

Ministério Público aponta fraudes na escrituração de lotes do condomínio Florais da Mata, idealizado pela Ginco
Ministério Público aponta fraudes na escrituração de lotes do condomínio Florais da Mata, idealizado pela Ginco
Foto de ODOC

Só não contavam encontrar com o indesejado e atingiria em cheio mais de 600 (seiscentas) famílias que viu no empreendimento o sonho característico de morar com segurança, infra-estrutura e lazer.

Numa profunda investigação do Ministério Público, que o ODOCUMENTO teve acesso, com exclusividade, na região considerada das mais problemáticas do Estado, relacionado a titulação de imóveis, no local é comum utilizar os famosos "deslocamentos" de documentos, que seria aproveitar títulos de outros lugares para encaixe em determinada região. Existem também duplicidades de títulos, que resumidamente seria utilização de 02 (dois) ou mais  documentos em um mesmo local, detidamente essa localidade é originária das SESMARIAS (terra distribuída em nome do Rei de Portugal), sedndo comum constar nas documentações esses nominativos.

De uma área total de 284 hectares, fora desmembrado 60 hc para realização do empreendimento Florais da Mata. O MP utilizou-se do GOOGLE EARTH para comprovar que anteriormente ao ano de 2004 já existia uma passagem dos antigos moradores na área citada e admitida pela empresa.

O primeiro imbróglio diz respeito aos desdobramentos das áreas que  obrigatoriaemente necessita de prévio processo de aprovação de plano de loteamento e plano de arruamento.  O MP acusou ainda que os desmembramentos/desdobros ocorreram unicamente para satisfazer o interesse privado, resultando em nítido prejuízo para o desenvolvimento da cidade, e os proprietários simplesmente fracionaram a extensa gleba de terras sem qualquer aprovação prévia da municipalidade, plano de loteamento e de arruamento.

A pedido do Ministério Público, prefeitura de Várzea Grande não poderá emitir o habite-se ao Florais da Mata
A pedido do Ministério Público, prefeitura de Várzea Grande não poderá emitir o habite-se ao Florais da Mata
Foto de ODOC

"Fica evidenciado que ocorreram inovações viárias e prolongamentos fraudulentos de ruas que se pretendem ilicitamente doar ao município de Várzea Grande, destinadas a lugar algum, e sem que tenha havido um prévio resguardo de áreas proporcionais de uso comum", diz trecho da denúncia.

Maria Fernanda ressaltou ainda que o  objetivo das referidas doações de ruas foi o de fraudar a ordem urbanística mediante o aproveitamento econômico, já que o correto é a destinação de áreas (pelo menos 35% de toda a gleba SESMARIA PARY de 284,8314 hectares) para implantação de equipamentos urbanos e comunitários, sistemas de circulação e espaços livres de uso público.

Condomínio Florais da Mata foi construído em gleba, conhecida como Sesmarias, concedida pelo rei do Portugal, em 1567
Condomínio Florais da Mata foi construído em gleba, conhecida como Sesmarias, concedida pelo rei do Portugal, em 1567
Foto de ODOC/Arquivo

Foi observado outra flagrante dissimulação do empreendimento que realizou o EIV/RIV para 621 unidades, porém estão negociando 645 lotes, divergente do aprovado.

O mar de irregularidades continua quando a GINCO inseriu as áreas verdes no interior do condomínio e mais gravemente sobre as áreas de preservações permanentes.

Não houve ainda destinação de 10% de áreas para implantação de equipamentos urbanos e comunitários. De toda sorte os empreendedores tentaram de tudo, a começar pela inserção da área de 10 hectares doadas ao COT PARI como fosse equipamento comunitário, que encontra-se objeto de litígio. O proprietário José Carlos Correa Ramos, sócio no empreendimento imobiliário, quer retomar a área.

Dentre os calhamaços de documentos requeridos pela promotora ambiental e resumidamente, constam : Ato de aprovação pelo Município de Várzea Grande do referido parcelamento e de anuência em alteração de 621 para 645 unidades autônomas, Alvará de Execução (Construção) e o Alvará de Operação (Habite-se), Demonstração de que será assegurado livre acesso da população às áreas verdes, Demonstração que 10 % da área líquida loteada foi destinada à implantação de equipamentos urbanos e comunitários, todas as licenças ambientais expedidas pela SEMA/MT acompanhadas dos pareceres técnicos do empreendimento Condomínio Florais da Mata, Outorga concedida pela A.N.A. para Diluição no Rio Cuiabá do esgotamento sanitário – Anexo IV, apresentação dos projetos elaborados e aprovados pelo Município de Várzea Grande que abranjam as inovações viárias na gleba de terras SESMARIA DO PARY, demonstração que todos os requisitos urbanísticos dirigidos aos loteamentos previstos na Lei Federal e na Lei Municipal foram satisfeitos nos desmembramentos e desdobros da SESMARIA DO PARY, demonstração de que houve a destinação de 35% da gleba SESMARIA DO PARY de 284,8314 hectares para implantação de equipamentos urbanos e comunitários, sistemas de circulação e espaços livres de uso público, demonstração de que houve prévia aprovação dos planos de arruamento e de loteamento pelo Município de Várzea Grande nos desmembramentos e desdobros da gleba SESMARIA DO PARY, Cadeia dominial da gleba de terras SESMARIA DO PARY com todas as matrículas e registros delas originadas.

De maior gravidade, o MP mandou que a Oficial de Registro consignasse a informação de parcelamento ilegal do solo no imóvel Gleba Sesmaria do Pary, nos desmembramentos e desdobros originados, inclusive no lote Condomínio Florais da Mata e nas certidões a ele relativas, visando dar publicidade à investigação e evitar que os clientes sejam enganados.

E ainda requereu da prefeitura de Várzea Grande para que a secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano se abstenha de expedir Alvará de Operação (habite-se) do Condomínio Florais da Mata até a correção de todas irregularidades.

 

 

Comentários

Atenção! Seu comentário é de sua inteira responsabilidade.
O site "O Documento" é livre para rejeitar comentários ofensivos, com linguajar de baixo calão, denúncias sem evidências e outros que julgar inapropriados. Mesmo que o seu comentário seja aprovado pela nossa equipe, a responsabilidade sobre ele continua sendo sua.
O IP da sua conexão (54.162.118.107) será armazenado e disponibilizado às possíveis vítimas caso este espaço seja utilizado para atingir a honra ou prejudicar a imagem de alguém.
Enviar
    SELECT id,nome,email,comentario,i_cadastro,positiv,negativ,aprovado FROM w229_post_coment AS t WHERE aprovado>=0 AND post_id=27336 ORDER BY id DESC
  • 2
    5
    Autor:
    A empresa Ginco tem um corpo técnico e juridico capaz de levantar tecnicamente e documentalmente toda a area ante mesmo da compra. Foi aprpvado dentro da legislaçao municipal e quem compra lotes da ginco sao pessoas altamente conhecedoras de direitos, sao gente que entendem de imoveis. Devemos da graças a essa.empresa, pois onde ela vai o crescimento vai atras. Esse local onde ela investiu, jamais seria o que é se nao fosse a ginco. Tem gente contra o progresso e a favor do retrocesso. Salve a ginco, seus clientes e a prefeotura que acreditou no empreendimento e investimento na regiao. Graças a esse empreendimento que la tem, que universidade, tribunais, escola tecnologicas e outros orgaos que vao pra regiao. MP? Deixe o empresario trabalhar, deixa de persegui esse povo, depois de tudo pronto, agora que querem cancelar tudo?
  • 1
    4
    Autor:
    O documento é suspeito sim. O dono dessa área é cheio de rolo
  • 1
    2
    Autor:
    Em Varzea Grande nada vai p frente......parece q tem uma cabeça de cavalo enterrada la...kkkkkk
  • 4
    10
    Autor:
    Não existe nenhuma irregularidade na documentaçao, na parte ambiental, nao ha nada de bistoria ali pra se contar. Graças a Ginco aquela regiao alavancou e o de ela faz empreendimentos todo mundo vai atras. A Ginco é uma empresa idonea. O MPE so tem gente contra o progresso e a favor do retrocesso.
  • 6
    7
    Autor:
    Lamentavel saber que uma empresa de nome e porte como a proprietária do empreendimento se achar acima de tudo e de todos e erguer o condomínio deste porte desrespeitando a legislação vigente
  • 4
    19
    Autor:
    Engraçado... Fornecem o documento para comercializar, e anos depois vem investigar? Segurança jurídica nesse MT está ZERO.
  • 8
    15
    Autor:
    Paralizações chocantes como esta só ocorrem na Terra de ninguém chamada Brasil, um país em crise precisando se desenvolver e gerar emprego / renda e a velha PAPELADA surge pra frear o desenvolvimento! Aprendam com os EUA. Lá se constrói com alvara em 24h. Aqui .... aí aí .
  • 10
    7
    Autor:
    O QUE É MAIS INTERESSANTE, NUNCA VI NENHUM EMBARGO(CANCELAMENTO,SUSPENSÃO) DE NENHUMA OBRA(CONDOMÍNIO,ETC), DE UMA FAMOSA CONSTRUTORA CUIABANA. SERÁ QUE ELES SÃO PERFEITOS NA DOCUMENTAÇÃO E SOMENTE AS OUTRAS EMPRESAS QUE BUSCAM EMPREENDER EM NOSSO ESTADO ESTÃO INCORRETOS?
  • 2
    24
    Autor:
    Empreender em Cuiabá e VG não é fácil! Deve se cercar de todos os cuidados, seguir todas as normas, leis e decretos e ainda assim, torcer para não ser alvo de mais nada. Boa sorte aos empreendedores!