SELECT p.*, IF(LENGTH(fotos)>10,0,(SELECT id FROM w229_post_fotos WHERE post=p.id ORDER BY principal DESC, id LIMIT 1)) AS fotoGal FROM w229_post AS p WHERE p.id=28836 LIMIT 1
O Documento - TSE vai reavaliar se ficha suja pode se candidatar por liminar

LUIZ FUX

TSE vai reavaliar se ficha suja pode se candidatar por liminar

Por: G1
Presidente do tribunal eleitoral afirmou que discutirá questão com colegas
Presidente do tribunal eleitoral afirmou que discutirá questão com colegas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em segunda instância – os chamados fichas sujas, enquadrados na lei da Ficha Limpa – conseguirem disputar as eleições com base em decisões liminares (provisórias). Essa possibilidade é prevista, em alguns casos, pela própria lei.

De acordo com a Ficha Limpa, políticos condenados por órgão colegiado em segunda instância não podem concorrer nas eleições por oito anos. Mas diz que se o condenado obtiver no Superior Tribunal de Justiça (terceira instância), uma decisão favorável, poderá, “em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida”.

É com base nessa regra que vários políticos fichas sujas já conseguiram registrar a candidatura e concorrer nas eleições.

O tema da inegibilidade após a segunda instância ganhou importância depois que o PT anunciou que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a Presidência neste ano.

Em janeiro, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele já havia sido condenado na primeira instância.

Em conversa com jornalistas pela manhã e sem citar qualquer caso específico, Fux disse que a candidatura de fichas sujas com liminar será discutida pelo plenário do TSE, formado por ele e outros seis ministros.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

Indagado novamente sobre a brecha na Ficha Limpa que permite as candidaturas, com base em decisão liminar, Fux disse:

“É isso que vamos avaliar aqui, quer dizer, vamos avaliar em que grau de jurisdição foi deferida essa liminar. Por exemplo, a liminar pode ser dada pelo juiz, pode ser dada pelo tribunal”, completou o ministro.

 

Comentários

Atenção! Seu comentário é de sua inteira responsabilidade.
O site "O Documento" é livre para rejeitar comentários ofensivos, com linguajar de baixo calão, denúncias sem evidências e outros que julgar inapropriados. Mesmo que o seu comentário seja aprovado pela nossa equipe, a responsabilidade sobre ele continua sendo sua.
O IP da sua conexão (54.81.0.22) será armazenado e disponibilizado às possíveis vítimas caso este espaço seja utilizado para atingir a honra ou prejudicar a imagem de alguém.
Enviar
    SELECT id,nome,email,comentario,i_cadastro,positiv,negativ,aprovado FROM w229_post_coment AS t WHERE aprovado>=0 AND post_id=28836 ORDER BY id DESC