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O Documento - Relator admite mudar texto da reforma em troca de mais votos

PREVIDÊNCIA

Relator admite mudar texto da reforma em troca de mais votos

Por: G1
Relator disse que reivindicações de servidores podem ser incluídas, desde que rendam votos pela aprovação
Relator disse que reivindicações de servidores podem ser incluídas, desde que rendam votos pela aprovação

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta quarta-feira (7) que a ideia do governo é ter a reforma da Previdência aprovada na Casa até o dia 28 de fevereiro.

Ribeiro participou de uma entrevista coletiva na Câmara ao lado do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

A discussão da reforma no plenário da Câmara está marcada para começar no dia 19. Se aprovada na Casa, a reforma vai para o Senado. O governo tem dito que quer concluir a tramitação ainda em fevereiro. Para isso, corre contra o tempo para conquistar os votos que faltam de deputados e senadores. Para o texto ser aprovado, precisa dos votos de 308 dos 523 deputados e de 49 dos 81 senadores.

"A liderança do governo está encaminhando a todos os parlamentares, para todos os parlamentares sem distinção. Até o dia 28 espero que a gente tenha construído esse cenário com a base para a aprovação. A ideia do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia [DEM-RJ], que tem o comando da pauta da Casa, é que a partir do dia 19 discutiremos e vamos trabalhar para concluirmos até o fim de fevereiro", explicou Ribeiro.

O líder também disse que, se o governo perceber ao longo da discussão no plenário que não haverá votos suficientes, é melhor nem colocar a reforma em votação.

"Se não conseguirmos aglutinar nesse processo de discussão os votos necessários para aprovação, ele [presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)], retirará de pauta e eu tenho o mesmo entendimento que ele. Seria uma irresponsabilidade com o país você submeter [a matéria para votação] num momento como esse [...] O mercado já teve esse percepção antecipadamente, seria um atentando ao estado brasileiro colocar uma matéria sabendo que vocês não aprovarão esta matéria", afirmou o deputado.

Texto do relator

O relator, Arthur Maia, apresentou as mudanças recentes que ele já tinha anunciado no texto e disse que novas mudanças podem ser feitas na discussão em plenário, desde que tragam votos pela aprovação.

Ele citou, para exemplificar pontos que podem ser incluídos na proposta, reivindicações de servidores públicos, como: acúmulo de pensão e aposentadoria e rgras de transição mais flexíveis para servidores que entraram na carreira antes de 2003.

"Isso [reivindicações de setores por mudanças na reforma] são pontos colocados e não estão impedidos de constarem no texto. Porque o plenário da Câmara pode discutir e fazer alterações. Eu, como relator, posso dizer que só façamos qualquer tipo de alteração que tenham resultado em voto. Não adianta fazer concessão para quem está contra a reforma", afirmou o deputado.

Maia aproveitou para confirmar o texto que vai encaminhar para o plenário da Câmara. O relator listou as modificações com relação ao texto original que ele já tinha anunciado nos últimos meses. A mudança mais recente, divulgada por ele nesta terça-feira (6), prevê pensão integral para cônjuges de policiais mortos em ação.

Veja as mudanças consolidadas no relatório final:

Não alterar o regime de aposentadoria do trabalhador rural;

Não alterar o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

Diminuição do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada terem aposentadoria parcial;

Pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.

 

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