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APÓS RECESSO

Deputados e senadores têm projetos polêmicos na mira

Por: G1
Deputados e senadores tentarão acordos para votar projetos polêmicos
Deputados e senadores tentarão acordos para votar projetos polêmicos

O recesso parlamentar começará no próximo dia 18 e, a duas semanas de o Congresso suspender as atividades, deputados e senadores tentarão, nos próximos dias, costurar acordos para votar projetos polêmicos. A expectativa no Congresso é que o ritmo de votações caia depois do recesso. Isso porque, no segundo semestre, os políticos se dedicarão às eleições.

Por isso, nesta semana, deputados tentarão concluir a análise do projeto que autoriza a Petrobras a transferir para outras empresas a exploração de áreas do pré-sal na bacia de Santos.

O texto-base do projeto foi aprovado há duas semanas, mas, por falta de quórum, a análise dos destaques (propostas de alterações) ainda não foi concluída.

Na pauta do Senado, está prevista a conclusão da análise sobre o projeto que permite a divulgação da lista de beneficiários de isenções fiscais.

Desistência de imóvel

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve ler na próxima terça-feira (3), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relatório favorável ao projeto que trata do "distrato".

O texto, entre outros pontos, aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta.

Defensores do projeto querem analisar o texto o mais rápido possível. Mas a líder do MDB, Simone Tebet (MDB-MS), tem defendido que haja um debate mais "aprofundado" sobre o tema anets de o projeto ser votado.

"É um assunto polêmico. Vamos discutir, mas sem regime de urgência, com cautela. O Senado não pode ter pressa diante de um projeto que pode impactar negativamente pais de família que, muitas vezes, não têm outro imóvel", afirmou a senadora.

Outros temas

Também está no Senado um projeto que regula o transporte de cargas. O projeto estava entre as demandas de caminhoneiros durante a negociação para encerrar a greve da categoria, que gerou uma crise de desabastecimento no país.

O projeto deve passar por três comissões antes de ser analisado pelo plenário, mas há senadores que defendem a votação antes do recesso para cumprir rapidamente acordo feito com os caminhoneiros.

No plenário da Câmara, outros temas controversos. É o caso do pedido de urgência para acelerar o andamento do projeto que trata da venda de distribuidoras da Eletrobras.

A proposta autoriza a venda de seis distribuidoras da estatal nas regiões Norte e Nordeste. O plenário também pode votar um projeto que estabelece novos critérios para criação, emancipação efusão de municípios.

Comissões

 Outros projetos também podem ser analisados nesta semana por comissões da Câmara. Saiba abaixo:

Projeto que proíbe disciplinas sobre "gênero" e "orientação sexual" deve ser votado na comissão que analisa a proposta da "Escola Sem Partido";

A comissão que analisa o projeto sobre licitações deve votar o parecer que promove alterações nas licitações de União, estados e municípios.

 

 

 

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