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O Documento - Deputado federal é preso pela PF no aeroporto de Guarulhos

SÃO PAULO

Deputado federal é preso pela PF no aeroporto de Guarulhos

Por: G1
Supremo Tribunal Federal determinou na terça-feira (6) a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão por fraude e dispensa de licitação
Supremo Tribunal Federal determinou na terça-feira (6) a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão por fraude e dispensa de licitação

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos. O deputado voltava de viagem a Orlando, nos Estados Unidos.

Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou  execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação.

Em vídeo divulgado na madrugada desta quinta-feira (8), o deputado afirma que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai. A gravação foi encaminhada ao G1 pela defesa do deputado.

A Polícia Federal identificou a alteração do destino do voo, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional). O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos.

João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre (RS). À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).

O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, acredita na reversão do caso mesmo com a prisão.

"Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro. Temos dois votos neste sentido. Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido. O triste é que até julgar estes embargos, João vai estar detido", disse.

Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa o deputado disse que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso.  “Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”, afirma o deputado.

Entenda o caso

Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil.

Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho.

A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil. Como Rodrigues assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.

 

Comentários

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    Autor:
    Que imoralidade.