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O Documento - Aliados de Dilma atuaram em fraude de Belo Monte

LAVA JATO

Aliados de Dilma atuaram em fraude de Belo Monte

Por: O GLOBO
Segundo delatores, Valter Cardeal e Erenice Guerra teriam participado de conluio
Segundo delatores, Valter Cardeal e Erenice Guerra teriam participado de conluio

O governo Lula influenciou o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em troca de doações ao PT e com a formação de um consórcio que, na prática, não tinha condições de construir a usina. Segundo despacho do juiz Sérgio Moro, que deflagrou nesta sexta-feira a 49ª Fase da Lava Jato, duas pessoas próximas à então candidata Dilma Rousseff -  Valter Cardeal e a então ministra da Casa Civil Erenice Guerra - participaram do conluio, que culminou com o pagamento de propina ao ex-ministro Delfim Netto por ter atuado na formação do consórcio que venceu o certame. Erenice Guerra trabalhou com a ex-presidente Dilma Rousseff na Casa Civil e foi sua substituta quando ela saiu para ser candidata a presidente.

Segundo as investigações, às vésperas do leilão, ocorrido em 2010, as empresas privadas que participariam do leilão na condição de investidoras fizeram uma reunião na sala do Conselho de Adminitração da Vale, que capitaneava o grupo, para discutir as condições comerciais da oferta. Essa reunião teria sido interrompida várias vezes por telefonemas da Casa Civil a Roger Agnelli, da Vale. No meio da discussão, foram introduzidos na reunião Valter Cardeal, que se apresentava como "homem da Dilma para o setor elétrico" e diretores de empresas do sistema Eletrobras, que passaram a conhecer os detalhes do que estava sendo negociado.

Essas informações teriam sido usadas para que, às vésperas do leilão, fosse improvisado o consórcio liderado pela Chesf, do sistema Eletrobrás, e por empresas que, segundo Henrique Serrano do Prado Valladares, um dos delatores do Grupo Odebrecht, não tinham a mínima condição de fazer o empreendimento. O consórcio novato ofereceu deságio de apenas 6% em relação ao valor apresentado pelo grupo da Vale, e ganhou o leição. Segundo Valladares, foi uma "verdadeira fraude à licitação" feita pelo próprio governo federal e "acarretando prejuízos ao erário público".

“Com base em informações confidenciais obtidas pelas estatais que compunham o consórcio investidor liderado pela Vale, foi formulada uma oferta concorrente, pelo consórcio recém-criado, em valor insignificantemente inferior ao valor da proposta pelo consórcio liderado pela Vale, o que caracterizou claro direcionamento do resultado do leilão por parte do governo, liderado pela então ministra Dilma Rousseff", disse o empresário Emílio Odebrecht, em seu depoimento de delação.

Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez, outro colaborador da Lava-Jato, disse que a construtora foi contratada para fazer as obras por interferência do governo, em troca do pagamento de 1% do valor do contrato para políticos do PT e do PMDB. O pagamento teria sido combinado com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Palocci orientou as empreiteiras a repassarem parte da propina a Delfim Netto. Segundo os colaboradores, a propina foi dividida na proporção de 45% para o PT, 45% para o PMDB e 10% para Delfim.

O anúncio aos empreiteiros do consórcio construtor Belo Monte de que deveriam pagar a propina foi feito por Barra numa reunião ocorrida em novembro de 2011 no Hotel Palace, em Altamira, no Pará. Os pagamentos ao PMDB estão sendo investigados em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal e foram, segundo os delatores, em parte recebidos por Márcio Lobão, filho de Edison Lobão. Os pagamentos ao PT são investigados pela Lava-Jato em Curitiba e foram tratados, de acordo com Barra, com João Vaccari Neto, tesoureiro do partido e já condenado na Lava-Jato.

No despacho que autoriza a operação, Moro cobra do Ministério Público Federal se foram ou não rastreados pagamentos efetuados pelas empreiteiras a outros agentes públicos ou políticos e diz que o "dado é relevante" para a formação da convicção do Juízo em relação à natureza dos pagamentos a Delfim Netto.

Moro afirma que há indícios de que os pagamentos de propina ao PT e ao PMDB tenham sido feitos na forma de doações eleitorais registradas.

Segundo o MPF, Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, disse que os valores ao PT foram pagos como doações eleitorais oficiais: R$ 2,5 milhões em 2010; R$ 1,6 milhão em 2012 e R$ 4,5 milhões em 2014. Os registros do Tribunal Superior Eleitoral mostram doações da empreiteirano período superiores a este montante. No ano de 2010, as doações somaram R$ 15,7 milhões; em 2012, R$ 21,4 milhões; em 2014, R$ 14,6 milhões.

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