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Mato Grosso

Na Semana Santa, Procon Estadual dá dicas sobre compra de pescado

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Mato Grosso é, culturalmente, um grande consumidor de pescado de água doce. Com a Semana Santa, a demanda pelo produto é impulsionada e movimenta o segmento. Como geralmente o produto é vendido in natura e fresco, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) alerta os consumidores sobre os cuidados que devem ser tomados na compra de pescados, principalmente nesta época do ano.

Somente em Cuiabá, no ano passado, os comerciantes inscritos no programa Peixe Santo – realizado anualmente na capital – venderam 115 mil quilos de peixe na semana da Páscoa. Isso sem contar o comércio de pescado em supermercados e peixarias, que não participam no projeto.

Para economizar dinheiro, tempo e não ter desperdício de alimento, é importante começar pelo planejamento. O Procon estadual aconselha realizar uma pesquisa de preços em feiras livres, pontos de vendas temporários, peixarias e supermercados e ir às compras com antecedência, pois de última hora os produtos tendem a ficar mais caros. Além disso, é preciso calcular a quantidade de alimento necessária e estipular um valor máximo a ser gasto, avaliando as prioridades.

Quem não abre mão de ter peixe no cardápio está sempre atento no momento das compras. É o caso do ator cuiabano e publicitário Eduardo Butakka, que este ano representou Mato Grosso em um reality show de gastronomia com um menu à base de peixes de água doce, encontrados em Mato Grosso. A primeira dica do ator é procurar fornecedores que dispõem de mercadorias de qualidade. “O consumidor deve procurar, primeiramente, um bom fornecedor; peixarias com grande rotatividade do produto e que tenham tradição no mercado”, recomendou.

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Também é importante estar atento às condições de armazenamento e higiene do local de venda do pescado. Analisar o ambiente e identificar eventuais irregularidades são essenciais na escolha um local seguro para realizar a compra. Butakka, que faz da cozinha um lazer, prefere comprar em peixarias especializadas.

“Mas de todo modo é preciso sempre checar a mercadoria”, alerta. “Estar atento ao peixe que é vendido cortado, à coloração, textura e densidade da carne. O congelamento em excesso altera essa textura. Perguntar quando foi a extração; o peixe do dia sempre é o mais indicado, para evitar que fique muito tempo congelado”.

A Coordenadoria de Educação para o Consumo do Procon-MT faz um alerta sobre a conservação do pescado. No caso do peixe fresco, deve estar em local refrigerado ou sob espessa camada de gelo. O ambiente deve estar limpo, livre de insetos, poeira, pedaços de plásticos, e o pescado não pode estar armazenado próximo a produtos químicos, como sabões e detergentes.

Se o pescado estiver inteiro, lembra Eduardo Butakka, o consumidor deve observar a coloração das escamas, pois elas ajudam a preservar as propriedades do peixe.  As escamas devem estar firmes, translúcidas e brilhantes. Já a pele deve ter bom aspecto, estar úmida, aderida, sem furos, cortes ou manchas.

Outra dica é verificar o globo ocular, pois quando o peixe está fresco a aparência dos olhos é mais viva e brilhante do que quando ele está congelado há algum tempo. “O congelamento altera as cores do peixe, deixando-o mais opaco”, finalizou Butakka.

Mas se o consumidor optar pelo peixe congelado, a dica do Procon é verificar se freezer do estabelecimento permanece ligado ininterruptamente. Ao observar sinais de descongelamento, a orientação é não comprar. Além disso, sempre verificar a data de validade e as orientações para a boa conservação do produto. Em casa, uma vez descongelado, o peixe não pode ser congelado novamente.

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Para garantir um cardápio gostoso e saudável nesta Páscoa, confira outras dicas do Procon-MT:

COMÉRCIO E EMBALAGEM – Escolha um local com boas condições de higiene, limpeza e organização. Em feiras livres, peixarias ou supermercados, observe se estão acondicionados adequadamente. Nada de embalagens rasgadas, violadas, amassadas ou com sinais de contaminação. A embalagem deve indicar o nome do fabricante, endereço, selo do serviço de inspeção municipal, estadual ou federal. O atendente deve estar devidamente uniformizado e equipado com luvas, touca, máscara e roupas limpas.

SECOS E ENLATADOS  – Fique atento, pois muitos mercados anunciam como bacalhau todo tipo de peixe salgado seco! Observe as informações na embalagem do produto: tipo do peixe, fabricante, peso líquido, data da embalagem, prazo de validade e orientações de conservação e preparo e informação nutricional. O peixe seco deve estar firme e sem odor desagradável. A mesma dica do bacalhau vale para os enlatados, pois algumas marcas anunciam o produto como atum, quando na verdade são outros peixes.

SEUS DIREITOS – O direito à informação é fundamental na relação consumidor – fornecedor. Por isso, o fornecedor é obrigado a manter no estabelecimento comercial – ou feiras livres – a tabela de preços por quilograma. Os produtos devem estar dispostos de modo a não induzir o consumidor a erro. Caso o pescado esteja embalado, verifique se peso e preço são os mesmos nos caixas. Em caso de diferenciação, o consumidor pagará sempre o menor valor.

Fonte: GOV MT
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Conselho estadual debate alterações na legislação de pessoal

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O Conselho de Política de Gestão de Pessoas (Cogep), presidido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), realizou a primeira reunião do ano na tarde desta quarta-feira (24), na sede da secretaria. O Cogep tem por finalidade formular políticas, diretrizes e normas relativas à gestão de pessoas do Poder Executivo estadual.

Na oportunidade, o grupo promoveu debates sobre legislações na área de gestão de pessoas, incluindo exceções ao Decreto 08/2019 que estabeleceu, no início do ano, diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas no âmbito da administração pública direta e indireta, entre outras providências.

Os membros também propuseram a adequação da lei que criou o Cogep (lei nº 8274/2004) à nova estrutura da Seplag e ratificaram suas atividades e atribuições.

De acordo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, a política de trabalho da atual gestão também busca tornar mais eficiente e célere a gestão de eventos de pessoal. “Faz parte das nossas metas de modernização da gestão pública prezar pela desburocratização e modernização dos serviços, incluindo a legislação de pessoal”.

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Das exceções ao Decreto 08/2019, o Conselho tratou da possibilidade de gozo da licença-prêmio com substituição, votou favorável a licença para acompanhamento de cônjuge, também com direito à substituição; e licença para tratamento particular, nos casos em que a substituição ocorrer com subsídio menor.

Também se manifestou tecnicamente sobre situações específicas de cessões de servidores, como a permanência da cessão com ônus de servidores da saúde nos municípios para atuarem na área da saúde, e de concessões de licenças para qualificação profissional.

O superintendente de Gestão de Pessoas da Seplag, Luiz Mello, ressaltou que o Conselho analisou a demanda da licença-prêmio em harmonia com o recém-publicado Decreto 90/2019 (Concessão de gozo de licença-prêmio, mesmo com substituição). 

As manifestações do Cogep ainda devem passar pelo crivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Condes) que decidirá se irá acatar as decisões técnicas do grupo.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MTI apresenta modelo de parceria estratégica para Centro de Informática de Santa Catarina

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A Diretoria Executiva da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) se reuniu com os representantes do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), nesta quarta-feira (24), em Cuiabá, para apresentar o modelo jurídico que a empresa adotou para a estruturação de parcerias estratégicas. A MTI é uma das primeiras empresas do país a adotar a Lei das Estatais (n° 13.303/2016) para formalização de parcerias.

Por essa razão, o assessor jurídico e o gerente administrativo do Ciasc vieram conferir in loco como a MTI estruturou todo o seu processo jurídico e operacional. Durante a reunião, o vice-presidente da MTI, Cleberson Gomes, apresentou como foi construído este modelo de seleção e avaliação das empresas interessadas, até a formalização da parceria de fato.

Até recentemente, a empresa adotava exclusivamente a Lei das Licitações para a formalização de licitações e contratos administrativos. Já a Lei das Estatais aponta a possibilidade de formalização de parcerias, nos casos em que a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares e vinculada a oportunidades de negócio definidas e específicas.

“Nosso processo é para garantir não apenas a transparência na formalização da parceria estratégica, mas assegurar que a MTI não seja simplesmente uma revendedora dos produtos dessas empresas. A parceria tem que agregar valor e o valor de tudo isso tem que ser igual ou menor que o de mercado. Se não for assim, não é uma parceria”, afirmou Cleberson Gomes.

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Conforme o processo proposto, baseado em avaliações técnicas e estudos jurídicos realizados pela MTI junto aos órgãos como Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado, a formalização da parceria vai se iniciar na Unidade de Gestão Estratégica de Inovação, que analisará a manifestação do interesse das empresas e encaminhará à diretoria para o aval.

“A área de Inovação identifica a manifestação de interesse através de um formulário a ser preenchido pelas empresas e que vai funcionar como uma espécie de protocolo. Esse formulário passará pelo crivo da Inovação. A ideia é analisar o contexto, a demanda da nossa área de negócio, fazer a avaliação inicial dos riscos, catalogar os serviços além do objeto da parceria, para só depois encaminhar à diretoria”, disse Paulo Macedo, Gerente da Unidade de Inovação.

Após a modelagem do negócio, que estabelece critérios como a escolha do parceiro, a oportunidade de negócio, regras comerciais, planilha de preços, a forma de entrega dos produtos e a matriz de riscos, a parceria é analisada pelo setor jurídico e pela unidade de compliance, onde será avaliada a legalidade, os riscos, conformidade, entre outros itens, conforme processo de parceria estabelecido na empresa. 

Somente depois desse processo o modelo de negócio da parceria será remetido à aprovação da diretoria da MTI e posterior autorização do Conselho de Administração da empresa. Após isso, será dada a devida publicidade da parceria e depois serão firmados os contratos de parceria, que vão possuir a mesma estrutura jurídica de cláusulas de anticorrupção e garantias, mas vão variar de acordo com o produto e serviço objeto da parceria.

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Para o assessor jurídico do Ciasc, André Rebelo, a reunião com a MTI foi extremamente produtiva e, o pontapé já dado pela empresa mato-grossense, vai auxiliar na construção do processo jurídico realizado pelo centro de automação para a formalização de parcerias. 

“A reunião foi extremamente produtiva. A MTI trouxe experiências para nós, tanto da lide ordinária, como também para os projetos novos e oportunidade de negócios. Nós vimos que temos um universo em comum de problemas e de soluções. Realmente saímos daqui bastante satisfeitos pelo conhecimento agregado e pela possibilidade de abrir as portas: nós do Ciasc à MTI e a MTI para nós. Essa experiência vai colaborar para o crescimento de todas as empresas públicas de Tecnologia de Informação no Brasil, especialmente para nós que viemos até aqui”, encerrou.

Além do Centro de Informática de Santa Catarina, outras estatais já demonstraram interesse em conhecer o modelo adotado pela MTI. 

Fonte: GOV MT
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