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Ministro da Educação chega à Câmara para dar explicações sobre cortes; acompanhe

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Abraham Weintraub
Geraldo Magela/Agência Senado – 7.5.19

Ministro da Educação, Abraham Weintraub disse que “contingenciamento” de verba do MEC é diferente de cortes

A Câmara dos Deputados deu início, às 15h desta quarta-feira (15), à sessão para sabatinar o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O chefe do MEC foi convocado na noite de ontem para prestar esclarecimentos no plenário da Casa a respeito do corte de 30% nas verbas de custeio para as universidades e institutos federais – medida que motivou protestos que ocorrem ao longo de todo o dia em diversas cidades do País.

Os líderes se reuniram para definir os procedimentos da comissão geral que vai ouvir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Plenário da Câmara. A reunião, marcada para começar às 15 horas, vai durar até no máximo 21 horas.

“A gente quer ouvir o ministro, quer que ele dê os esclarecimentos necessários, mas não pode virar uma chicana. O dia só tem 24 horas e, se deixar todo mundo falar e usar o regimento, trava tudo. Por isso decidimos que, impreterivelmente, a sessão acaba às 21 horas”, disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

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Weintraub foi convocado ontem a partir de uma união da oposição com partidos de centro não alinhados com o governo Bolsonaro. Apenas o PSL e o Novo foram contrários à convocação.

A comissão geral com o ministro coincide com protestos convocados para todo o País contrários à diminuição de recursos para universidades públicas e institutos federais.

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Fonte: IG Nacional
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Bloqueios de verbas para universidades chegam a 54%, diz Andifes

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UFF (Universidade Federal Fluminense)
Divulgação/UFF

Universidades federais sofrerão com contingenciamento de verbas


A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou nesta quinta-feira (16) um Painel de Cortes, com dados sobre o bloqueio de verbas a universidades. De acordo com os dados, o contingenciamento atinge até 53,96% dos recursos discricionários, ou seja, recursos não obrigatórios. Se consideradas as 70 instituições de ensino superior, os números revelam que, em média, 29,74% do orçamento discricionário está contingenciado.

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Segundo os dados do Painel, em 34 instituições, ou seja, cerca da metade, o bloqueio das verbas não obrigatória foi superior a 30%.

De acordo com o Ministério da Educação ( MEC ), o contingeciamento foi realizado de forma linear em todas as instituições. No entanto, a Andifes explica que essa verba pode representar mais ou menos dentro do orçamento de cada uma das instituições, que contam ainda com outros recursos, como as verbas próprias e emendas parlamentares.

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O Painel de Cortes mostra que a instituição com a maior porcentagem contingenciada foi a Universidade Federal do Sul da Bahia, com 53,96%. Na outra ponta, o menor bloqueio em relação ao orçamento discricionário total foi da Universidade Federal de Juiz de Fora, de 15,82%.

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Esses recursos, segundo o presidente da Andifes , Reinaldo Centoducatte, são usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância, que comprometem a maior parte dessas despesas. Além disso, são usados para pagar serviços de limpeza, manutenção predial e de equipamentos, conta de luz e telefone.

De acordo com Centoducatte, as universidades hoje operam no limite dessas contas. “Os contratos que a universidades têm hoje em execução são necessários para o funcionamento. Dificilmente vai ter possibilidade de redução desses contratos”.

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O presidente da Andifes disse ainda que as instituições irão apresentar ao MEC um detalhamento das contas e que esperam que a medida seja revertida: “Estamos trabalhando na perspectiva de que vamos convencer o governo federal da necessidade da liberação de 100% do orçamento de custeio das universidades, para que elas fechem o ano de 2019”.  

“Qualquer tipo de redução de serviço compromete o desenvolvimento do potencial tecnológico e de pesquisa que as universidades têm”, defende a reitora da Universidade Federal do Rio Grande, Cleuza Sobral, que é segunda suplente da Andifes.

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A reitora da Universidade Federal do Acre, Margarida de Aquino Cunha, primeira suplente da Andifes, se disse preocupada com a manutenção do funcionamento da instituição. Segundo ela, com os recursos disponíveis até agora, “só consigo ir até o dia 31 de julho. A partir de agosto, não consigo dar andamento às atividades para o segundo semestre de 2019”.

Segundo o MEC, as instituições de ensino superior, incluindo as universidades e os institutos federais, empenharam, em média, 28,9% do orçamento discricionário para 2019. De acordo com a pasta, algumas instituições gastaram menos e outras mais, por isso, a pasta irá avaliar caso a caso.

Após reunião com a Andifes, o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel comentou as medidas do governo: “Temos 100% de orçamento discricionário, contingenciamos 30%. Então tem ainda 70% para executar”, e acrescentou: “As universidades estão muito longe ainda do limite que elas possuem”.

A medida de contingenciamento de verbas , de acordo com o MEC, não atinge a assistência aos estudantes nem salários de professores e servidores, tanto ativos quanto pensionistas.

Fonte: IG Nacional
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Presidente do Inep é demitido a um dia do fim das inscrições do Enem

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Elmer Vicenzi
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Elmer Vicenzi deixou a presidência do Inep nesta quinta-feira (16)


O delegado da Polícia Federal, Elmer Vicenzi, deixou a presidência do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) nesta quinta-feira (16). A demissão é a primeira da gestão de Abraham Weintraub como ministro da Educação. A exoneração acontece a um dia do fim das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo responsável é o Inep.


Mais informações em instantes

Fonte: IG Nacional
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