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Mato Grosso

Grupo de trabalho discute melhorias no Regimento Interno do Conselho de Previdência

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Nesta terça-feira (14.05) foi realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso a primeira reunião do grupo de trabalho criado para discutir a revisão do Regimento Interno do Conselho de Previdência do Estado. O grupo foi instituído na última reunião do Conselho de Previdência, realizada em abril, e formalizado pela Resolução Nº 20/2019.

Na ocasião, o grupo elegeu como coordenador dos trabalhos Túlio Duailibi Alves Souza, Juiz Auxiliar da Presidência do TJMT, e como auxiliares na reformulação do Regimento Interno os o técnico-jurídico Thiago Fabricio dos Santos, e o especialista em técnica legislativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Gabriel Lucas Scardini Barros.

Também participaram desta primeira reunião os conselheiros Luiz Cláudio Pereira Scheffer, representante dos segurados do Executivo; Lazaro Da Cunha Amorim, representante dos segurados do Tribunal de Contas; o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência (MTPrev), Elliton Oliveira de Souza e o servidor do MTPrev, Bruno Sá Freire Martins.

Na ocasião, foram apresentadas as primeiras sugestões de alteração do regimento que envolvem mudanças nos processos e procedimentos do conselho previdenciário, buscando melhorias em seu funcionamento. O objetivo do grupo de trabalho é apresentar as propostas na próxima reunião do Conselho de Previdência, marcada para 24 de junho.

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O Conselho de Previdência é o órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, e tem por finalidade assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial. É presidido pelo Governador do Estado e composto por representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e representantes dos segurados.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Defesa Civil de Mato Grosso fará parte do plano de prevenção e combate a incêndios florestais

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O Corpo de Bombeiros Militar apresentou, nesta quarta (15), o Plano de Operações para Temporada de Incêndios Florestais (Potif 2019) à Defesa Civil de Mato Grosso, com destaque para as ações preventivas, preparatórias para a estação seca que se aproxima em Mato Grosso. Foi dada atenção especial à descrição das principais ações em que a Defesa Civil do Estado está inserida.

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) do CBMMT propôs a inclusão de uma ação no Plano Plurianual voltada para desastres ambientais com o intuito de fortalecer as ações de Incêndios Florestais e Emergências com Produtos Perigosos. Para aprimorar a efetividade das medidas, foi solicitada a participação efetiva da Defesa Civil nos trabalhos desenvolvidos pelo Centro Integrado Multi-agências de Coordenação Operacional (CIMAN).

A Defesa Civil estadual também foi convidada a participar das ações da Semana de Prevenção e Preparação aos Incêndios Florestais em Mato Grosso (SP2IF), realizada habitualmente num dos municípios com economia baseada no agronegócio.

“A Defesa Civil, apoiará CBMMT no enfrentamento aos incêndios florestais, visto que trata-se de um evento codificado como desastre e que traz graves danos materiais e ambientais e consequentemente, prejuízos econômicos e sociais a Mato Grosso”, afirmou o Cel BM Cesar Viana de Brum, secretário-adjunto de Proteção e Defesa Civil.

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O planejamento e preparação para a temporada de incêndios florestais acontece sempre antes do início da estação seca. “A reunião foi extremamente salutar, pois a Defesa Civil é um órgão importante no planejamento estratégico direcionado para a prevenção e combate à incêndios florestais no Estado de Mato Grosso”, disse o comandante do BEA, ten cel BM Dércio Santos da Silva.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secel promove primeiro Fórum de Gestores Municipais de 2019

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Promover interação entre o Estado e os municípios na construção de políticas públicas de cultura, esporte e lazer. Este é o objetivo do primeiro Fórum de Gestores Municipais de 2019, que na próxima sexta-feira (24), no Palácio da Instrução e no sábado (25), na Arena Pantanal, reúne a equipe da Secel-MT e agentes municipais da cultura e do esporte de Mato Grosso.

O encontro, que pretende debater e alinhar estratégias de ação para implantação e implementação dos Sistemas de Cultura, Esporte e Lazer nos municípios mato-grossenses é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, por meio da Secel-MT, e almeja reunir representantes de aproximadamente 80 municípios do Estado. 

Na abertura oficial, programada para sexta-feira (24), às 14h, foi reservada uma palestra com o próprio secretário, que dará as boas-vindas e compartilhará com agentes da cultura e do esporte, os desafios estabelecidos para a Secel, nos próximos anos.

“Estamos vivendo um novo ciclo da cultura e do esporte em Mato Grosso e esta é uma ótima ocasião para recepcionar os gestores, produtores e agentes dos setores. Também é uma boa oportunidade para apresentar o que a Secretaria vem planejando e realizando nesses quatro meses de trabalho intenso, além de prestigiar toda a equipe responsável pelas iniciativas, ações e projetos. Serão dois dias muito produtivos para a cultura e para o esporte de Mato Grosso”, adianta Allan Kardec, secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

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A programação conta com diversos palestrantes, tanto do esporte quanto da cultura, exposição de cases municipais, orientações e apresentações culturais. Confira a programação completa.

24/05 – PALÁCIO DA INSTRUÇÃO 13:00 – Credenciamento
14:00 – Abertura Oficial
14:30 – Desafios SECEL – Allan Kardec – Secretário de Cultura, Esporte e Lazer 
15:30 – Coffee break
16:00 – Diagnóstico e Avaliações em Políticas Públicas do Esporte
Prof. Dr. Wanderley Marchi Júnior – UFPR
16:40 –  Cultura e Cidadania
Fabrício Carvalho – Maestro da Orquestra Sinfônica da UFMT
17:30 – Eleição CIB – Comissão Intergestores Bipartite 
19:00 – Apresentação Cultural

25/05 – ARENA PANTANAL 8:00 – Credenciamento
8:30 – Colheita de Projetos Esportivos
Alberto Bial – Técnico de Basquetebol do Clube de Regatas do Vasco – RJ
9:30 – Modelo de Gestão Municipal
Wanderson Lana – Secretário de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude – Primavera do Leste 
10:30 – Coffee break
11:00 – Visita Arena Pantanal 
12:00 – Encerramento

Fonte: GOV MT
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