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Economia

Governo propõe salário mínimo sem reajuste real para 2020

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onyx e bolsonaro
Carolina Antunes/Presidência da República

O governo propôs, nesta segunda-feira, um salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

O governo propôs, nesta segunda-feira, um salário mínimo de R$ 1.040 em 2020. O número foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção do piso nacional em 2020, o que ajuda a controlar as contas públicas.

Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.

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As estimativas são que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo represente uma eleveção de cerca de R$ 300 milhões nas desespas do governo federal.

O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas.

Dados da antiga Fazenda apontam que, se for mantida a regra de reajuste do mínimo nos anos seguintes, a medida poderia gerar uma economia de R$ 69 bilhões em três anos, a partir de 2020. O alívio nas contas é explicado pelo fato de a maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao mínimo, assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas.

O teto do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade) e o abono salarial são vinculados e seguem o mínimo.

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Fonte: IG Economia
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IR 2019: Saiba quando é possível deduzir remédios, vacinas e cirurgias

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vacinação
Reprodução/CreativeCommons/Agência Brasília

Para que seja possível deduzir vacinas do IR 2019, estes devem fazer parte de procedimentos médicos feitos no hospital

Faltando poucos dias para a entrega definitiva da declaração do Imposto de Renda, uma dúvida comum é se remédios, vacinas e cirurgias plásticas podem entrar como gastos passíveis de dedução. Segundo o consultor tributário da Fradema Consultores Tributário, Francisco Arrighi, esses valores só poderão ser descontados do IR 2019 se constarem na fatura de algum procedimento médico realizado no hospital.

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“Tem que fazer parte de um conjunto de despesas originárias de um tratamento contínuo, de uma cirurgia ou de um procedimento junto do hospital, por exemplo. Só assim você pode deduzir o total desses gastos do IR 2019 . Remédios adquiridos na farmácia do hospital ou com atestado médico, mesmo de uso contínuo, não podem ser deduzidos”, explica Arrighi.

Isso significa que, para que seja possível deduzir medicamentos e vacinas, estes devem fazer parte de procedimentos médicos feitos no hospital, como os de uma paciente que ficou internada, por exemplo. Mesmo que o contribuinte tenha comprado a vacina no hospital, ela só poderá ser declarada caso faça parte de um procedimento médico.

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Já cirurgias plásticas, reparadoras ou não, podem ser deduzidas desde que tenham por finalidade prevenir, manter ou recuperar a saúde – física ou mental – do paciente. As realizadas com objetivos estéticos não podem ser deduzidas. Arrighi explica que a comprovação é feita, normalmente, por laudos médicos solicitados pela Receita Federal no momento da malha fina.

“A cirurgia plástica apenas para estética não pode ser deduzida de forma alguma. A originária de uma queimadura, por exemplo, que trouxe uma obrigação de ser reparada em função de um dano causado ao corpo, pode ser deduzida. Mesmo que o médico conceda um atestado com alegação de necessidade mental, normalmente o fisco reprova esse tipo de coisa”, diz.

As consultas dermatológicas, por exemplo, podem ser declaradas como qualquer outra consulta médica. De acordo com a Receita Federal, são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda as despesas médicas comprovadas, independentemente da especialidade.

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Para declaração de remédios, vacinas, procedimentos médicos e cirurgias plásticas , quando cabíveis, o contribuinte deve informar os valores pagos na ficha “Pagamentos Efetuados a Médicos e Hospitais”, sob o código 10, indicando o nome e o CPF ou CNPJ do médico ou centro clínico.

Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar encosta em R$ 4 e fecha no maior valor em sete meses

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Num dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana encostou em R$ 4 e fechou no maior valor em sete meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (24) vendido a R$ 3,986, com alta de R$ 0,064 (+1,63%).

Essa foi a maior cotação de fechamento desde 1º de outubro do ano passado (R$ 4,018). A divisa também registrou a maior alta diária desde 27 de março, quando tinha subido 2,27%.

A turbulência também foi sentida no mercado de ações. O Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em queda de 0,92%, aos 95.045 pontos. O indicador interrompeu uma série de três altas seguidas.

O dólar subiu e a bolsa caiu no dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara . Agora, a proposta vai para a Comissão Especial , onde a retirada de pontos pode reduzir a economia prevista de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Hoje, foi divulgado que 43,1 mil postos formais de trabalho foram fechados em março, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).  

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O cenário externo também influenciou as negociações. O dólar subiu em todo o planeta em meio a preocupações com o Brexit, processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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