conecte-se conosco


Economia

Governo propõe salário mínimo sem reajuste real para 2020

Publicado


onyx e bolsonaro
Carolina Antunes/Presidência da República

Reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 não é real porque leva em consideração apenas a inflação medida pelo INPC

O governo propôs, nesta segunda-feira (15), um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020. O valor foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção, o que ajuda a controlar as contas públicas.

Leia também: Gastos com pessoal nos estados cresceram três vezes mais que o PIB em 2018

Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.

Leia Também:  Gilmar libera pagamentos de perdas do Plano Collor; acordo pode ser vantajoso

As estimativas são que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo represente uma eleveção de cerca de R$ 300 milhões nas desespas do governo federal.

O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários , assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas.

Dados do antigo Ministério da Fazenda apontam que, se for mantida a regra de reajuste do mínimo nos anos seguintes, a medida poderia gerar uma economia de R$ 69 bilhões em três anos a partir de 2020. O alívio nas contas é explicado pelo fato de a maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao mínimo, assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas.

Leia também: Por decisão do governo, Petrobras corta patrocínio de 13 projetos culturais

Leia Também:  Eletrobras vai investir R$ 1,5 milhão em eventos do setor elétrico

O teto do INSS, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos pobres e pessoas com deficiência de qualquer idade, e o abono salarial são vinculados e seguem o salário mínimo .

Fonte: IG Economia
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Economia

“Espero que atraso na CCJ sirva de lição”, diz Francischini sobre Previdência

Publicado


Felipe Francischini
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Em entrevista, presidente da CCJ falou sobre o futuro do projeto da reforma da Previdência

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini, foi peça decisiva para garantir que a obstrução da oposição não impedisse a aprovação do texto da reforma da Previdência no colegiado, que segue agora para análise de uma comissão especial.

Ele avalia, porém, que o governo precisará “entrar de cabeça” nas negociações se quiser ver o projeto aprovado e deve levar o episódio da CCJ como “lição” para o restante da tramitação do texto.

Leia também: Governo diz que Nova Previdência vai gerar economia de R$ 350 bi para estados

Qual a sensação depois destes dois meses de pressão?

“A sensação foi muito positiva com o resultado final, os 48 votos favoráveis. Na melhor das hipóteses esperávamos 42 ou 43 votos. O resultado foi positivo, mas falta o Palácio e o governo entrarem mais firmes na proposta da Previdência, porque na CCJ houve facilidade por eu ser presidente da comissão, ser do PSL e ser favorável à reforma, mas na Comissão Especial ninguém sabe como vai ser”.

A falta de articulação política dificultou seu trabalho?

“Dificultou. Essa demora na CCJ foi por causa dos votos. Sempre quis aprovar com margem grande de votos porque o recado para a Comissão Especial é importante. Mas a questão de votos depende do governo, ele que tem de conversar com os deputados. Nessa questão do relatório, esse diálogo tinha que ter sido feito lá atrás. Mas espero que esse atraso da CCJ sirva de lição para que, na Comissão Especial , as coisas aconteçam de maneira mais tranquila”.

O que vai acontecer se não mudar agora?

“Uma boa maioria entende que a reforma é necessária. Mas qual vai ser esse texto? É o texto que sair da Comissão Especial. E vai ter muita alteração, muita modificação, e o governo vai ter que ter muita habilidade e participar do processo porque, se não, podem alterar demais e desnaturar a equação financeira do projeto. O Paulo Guedes fala em mais de R$ 1 trilhão hoje e tem que se manter pelo menos um nível razoável. Que se façam modificações, mas mantendo um patamar mínimo de economia. O jogo vai ser mais pesado”.

Leia Também:  Ministro diz que governo está comprometido em retomar Angra 3

Teve articulação de governo?

“Numa visão objetiva, houve de maneira muito frágil. Realmente quem tinha contato comigo todos os dias era o secretário (especial de Previdência) Rogério Marinho, uma parte da equipe econômica. Eles estavam empenhados, vendo todas as posições dos deputados. Na parte política, talvez pelo início do mandato e muito trabalho a ser feito, deixou a desejar”.

Como o senhor vê o papel do Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil?

– O Onyx é um ministro de quem gosto muito, uma pessoa que tem palavra, muito tranquila, mas hoje está sobrecarregado, tem muitas funções. Como é um início de governo em que não existe base, ele está acumulando muita pressão e muitos pleitos. Talvez fosse necessário dividir um pouco essa responsabilidade para que conseguisse ter uma cabeça mais tranquila para tocar essa macropolítica aqui no Parlamento. Ele tem capacidade, mas talvez falte dividir algumas questões para que ele possa se concentrar no que é essencial, que hoje é a reforma da Previdência.

Qual a sua avaliação dos líderes do governo, Vitor Hugo e Joice Hasselmann?

“A Joice não tem assento na CCJ, então o papel foi mais de incentivar. Ela sempre esteve presente tentando entender os assuntos, levando as demandas ao ministro Onyx. No caso do Vitor Hugo, há muito boa vontade dele, é uma pessoa séria, sincera, mas está encontrando dificuldade porque o governo é novo, está rompendo com padrões políticos que eram históricos no Brasil. Qualquer um teria muita dificuldade de ocupar essa função”.

Leia Também:  Senado aprova maiores descontos na conta de luz de famílias de baixa renda

Qual foi o papel do Rodrigo Maia nesse processo?

“O Rodrigo teve papel fundamental no quesito estabilidade política. É um presidente que ouve todo mundo, todos os partidos políticos têm diálogo com ele. Foi essencial a postura dele nas últimas semanas de pedir agilidade, que não tivesse muitas alterações na CCJ. Ele foi uma das peças mais importantes para que se tivesse a aprovação com essa margem de votos”.

Mais que o Planalto?

“Na minha visão foi mais que o Planalto. Não que isso vá continuar nas próximas etapas, mas até agora isso ficou muito claro. O Planalto precisa fazer a sua parte. Eles têm que entender que o projeto só será aprovado se entrarem de cabeça e começarem a dialogar com parlamentares”.

Leia também: Maia cria comissão especial para discutir reforma da Previdência

Qual é o equilíbrio para a negociação, sem entrar no toma lá, dá cá?

“Os deputados querem apenas participar de algumas decisões do governo. Poder participar de alguma entrega de obra importante no seu estado, participar de uma política pública do ministério A ou B. O governo está certo em limitar algumas questões do passado, mas falta abrir um relacionamento com os deputados. Há partidos de centro que, no segundo turno, apoiaram o presidente e hoje estão perdidos no Congresso porque não há diálogo, ninguém chama para conversar. Eles não se sentem partícipes de uma formulação de política pública. Depois que o governo fizer essa parte e vir que não deu certo, aí sim, pode partir para um discurso de que há “velha política” e “nova política”. Mas, enquanto esse mínimo esforço não for feito, é injusto tentar empurrar o problema para o Parlamento”.

Qual será sua prioridade à frente da CCJ?

“A minha pauta neste primeiro semestre na CCJ , quero focar na área econômica. Quero pautar logo a reforma tributária”.

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Economia

Embrapa comemora 46 anos e assina convênios de cooperação técnica

Publicado

A Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comemorou hoje (24) os 46 anos de existência. Na solenidade, realizada na sede da empresa, em Brasília, a estatal de tecnologia e inovação na área rural anunciou quatro convênios com entidades de perfis diferentes e propósitos diversos, desde a finalidade social (agricultura familiar) ao objetivo econômico (melhoria de commodities).

O presidente da Embrapa, o engenheiro agrônomo Sebastião Barbosa, disse à Agência Brasil que a empresa não faz distinção “se é grande ou pequeno [produtor], se o alimento é orgânico, transgênico, ou [tem cultivo] convencional”. Segundo ele, a empresa produz tecnologia “que coloca à disposição dos mercados e dos produtores. Eles que decidem a tecnologia que querem”.

Conforme Barbosa, “a missão [da empresa] é incorporar os avanços à ciência, tecnologia e agropecuária, mas também resgatar grande parte da população”. Ele lembra que “grande parte da pobreza [no Brasil] está no meio rural e não teve acesso à tecnologia”.

Na avaliação do presidente da Embrapa, a composição técnica da estatal, com 2.405 pesquisadores de áreas diferentes em 600 laboratórios, permite atender à demanda heterogênea. “Os perfis dos pesquisadores são vários. Alguns querem trabalhar com tecnologia de ponta – com edição gênica, por exemplo. Outros são sócio economistas, querem organizar as comunidades para que tenham acesso às tecnologias da Embrapa e vençam as forças de mercado, onde não têm acesso aos insumos para produção”.

Parcerias 

A Embrapa assinou hoje acordos com seis estados e o DF, que formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), para cooperação com a assistência técnica e para aprendizagem de produtores rurais (extensão rural).

Ainda no âmbito público, a Embrapa assinou com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) um termo de cooperação técnica para fomento à inovação tecnológica e ao empreendedorismo agrícola em comunidades de 12 municípios de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe – no entorno das barragens do Complexo de Paulo Afonso e as Usinas Hidro Elétricas de Itaparica (Luiz Gonzaga) e Xingó.

A Embrapa também firmou convênio de cooperação técnica com a Associação de Produtores de Uva do Vale para realização de testes que verifiquem a produtividade, tolerância a doenças e viabilidade mercadológica da uva de mesa produzida no semiárido nordestino. O propósito é aumentar a competitividade dos viticultores nos mercados interno e externo.

Com a subsidiária da multinacional norte-americana DowDuPont, Corteva AgriscienceTM, a Embrapa estabeleceu parceria em pesquisa que aplica para edição gênica de soja tolerante à seca e à organismos fitonematóides.

Números 

De acordo com dados oficiais, em 46 anos, a Embrapa contribuiu para o aumento de produção de grãos (240% a produção de trigo e milho, 315% a produção de arroz); para o crescimento produtividade do extrativismo florestal (140%), e a multiplicação do setor cafeeiro (300%).

Segundo nota de divulgação institucional (Balanço Social), “em 2018, para cada R$ 1,00 aplicado na Empresa, foram devolvidos R$ 12,16 para a sociedade – um lucro de R$ 43,52 bilhões gerado a partir do impacto econômico no setor agropecuário de apenas 165 tecnologias e cerca de 220 cultivares geradas pela pesquisa”.

Edição: Sabrina Craide

Fonte: EBC
Continue lendo
ouça ao vivo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana