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Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

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Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

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Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC
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Economia

Dólar encosta em R$ 4 e fecha no maior valor em sete meses

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Num dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana encostou em R$ 4 e fechou no maior valor em sete meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (24) vendido a R$ 3,986, com alta de R$ 0,064 (+1,63%).

Essa foi a maior cotação de fechamento desde 1º de outubro do ano passado (R$ 4,018). A divisa também registrou a maior alta diária desde 27 de março, quando tinha subido 2,27%.

A turbulência também foi sentida no mercado de ações. O Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em queda de 0,92%, aos 95.045 pontos. O indicador interrompeu uma série de três altas seguidas.

O dólar subiu e a bolsa caiu no dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara . Agora, a proposta vai para a Comissão Especial , onde a retirada de pontos pode reduzir a economia prevista de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Hoje, foi divulgado que 43,1 mil postos formais de trabalho foram fechados em março, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).  

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O cenário externo também influenciou as negociações. O dólar subiu em todo o planeta em meio a preocupações com o Brexit, processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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Economia

Governo diz que Nova Previdência vai gerar economia de R$ 350 bi para estados

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 CCJ da Câmara
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Projeto da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta terça-feira na CCJ da Câmara

No dia em que partidos do Centrão ameaçam tirar estados da reforma da Previdência , a equipe econômica divulgou um estudo que prevê que a medida traria economia bilionária para os entes. De acordo com as projeções, os governos locais deixariam de gastar R$ 350,6 bilhões nos próximos dez anos se adotarem as mudanças nas regras em análise pelo Congresso. 

A estimativa havia sido antecipada pelo GLOBO no fim de março. Na ocasião, a projeção era de economia de R$ 330 bilhões, um pouco menor que o número divulgado nesta quarta-feira porque o levantamento preliminar ainda não incluía o Distrito Federal.

A reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso prevê que todas as mudanças previstas na proposta sejam válidas imediatamente para estados e municípios. Nesta quarta-feira, após o projeto ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), líderes partidários articulam alterar o texto para que as alterações só afetem a União. Eles argumentam que teriam todo o ônus político de aprovar medidas impopulares junto a servidores.

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De acordo com o estudo, a maior parte do impacto fiscal esperado para estados viria da mudança de regras nas aposentadorias de servidores civis, que gerariam economia de R$ 299,02 bilhões, 85% do total. Os outros R$ 51,64 bilhões poupados seriam resultado das alterações nos regimes dos policiais militares e bombeiros.

Como mostrou a reportagem do GLOBO, a economia é consequência das novas regras de cálculos para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição ( PEC ) da Previdência, que será agora analisada na Comissão Especial, onde deve ser alterada.

No Rio, a economia esperada é de R$ 32,01 bilhões, pouco menos de 10% do total. Maior economia do país, São Paulo será o estado onde o impacto fiscal será maior, de R$ 59,06 bilhões, sempre em dez anos. O governo estima, para a União, que a reforma da Previdência resultaria em uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 1 trilhão, mas analistas já esperam que esse valor não será atingido por causa da esperada desidratação que o texto deve sofrer a partir de agora.

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Em comunicado, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirma que, com a economia esperada, seria possível que alguns governos locais consigam sanar seus déficits previdenciários. No ano passado, só quatro estados fecharam com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais registraram déficit que, somado, chegava a R$ 90 bilhões anuais.

Fonte: IG Economia
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