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Economia

Gastos com pessoal nos estados cresceram quase três vezes mais que o PIB em 2018

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camilo santana
Arquivo/Agência Brasil

O Ceará, do governador Camilo Santana (PT), liderou o crescimento dos gastos com servidores ativos em 2018: 12,79%

Os gastos com pessoal em 23 estados tiveram um aumento real médio de 2,9% em 2018 frente a 2017. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Ipea (Instituito de Pesquisa Econômica Aplicada), é quase três vezes superior ao crescimento de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no mesmo período.

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Segundo levantamento do instituto, os gastos com servidores inativos mantiveram uma trajetória ascendente, alcançando uma taxa média de crescimento de 7,6% em 2018. A porcentagem é dez vezes maior que o aumento das despesas com os ativos, que fecharam o ano passado em 0,7%. 

A análise se refere a apenas 23 estados porque não foi possível construir indicadores com os dados disponíveis para Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, nem com os existentes sobre inativos no Piauí. Esse conjunto de 23 estados gastou com pessoal, em valores reais, mais de R$ 373 bilhões em 2018. O montante inclui servidores ativos e inativos. 

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Rondônia (22,8%) e Tocantins (17,1%) foram os estados que registraram maior crescimento nos gastos com inativos. Das 23 unidades federativas (UFs) consideradas, apenas Rio de Janeiro e Sergipe não apresentaram aumento em 2018. Considerando apenas servidores ativos, 14 estados tiveram crescimento nos gastos, liderados por Ceará (12,79%) e Pará (8,52%). 

Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo e pesquisador do Grupo de Conjuntura do Ipea, explica que, ao se considerar os números de servidores, o crescimento dos gastos com inativos não surpreende. “Esse cenário reflete o alto número de novas aposentadorias, fenômeno que já vem ocorrendo há alguns anos”, avaliou.

Chama mais a atenção, segundo o pesquisador, o fato de vários estados terem apresentado crescimento nos gastos com ativos, o que não vinha acontecendo em anos recentes. “Talvez por ter sido um ano eleitoral, o fato é que vários estados apresentaram pequenos aumentos nos quadros de servidores estatutários em 2018”, comentou Santos.

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Na análise do quantitativo de servidores em 2018, dois estados apresentam número de inativos maior que o de ativos: Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os mineiros fecharam o ano com 283.614 inativos e 245.319 ativos. Já os gaúchos encerraram o mesmo período com 167.532 inativos e 107.906 ativos.

Fonte: IG Economia
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IR 2019: Saiba quando é possível deduzir remédios, vacinas e cirurgias

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vacinação
Reprodução/CreativeCommons/Agência Brasília

Para que seja possível deduzir vacinas do IR 2019, estes devem fazer parte de procedimentos médicos feitos no hospital

Faltando poucos dias para a entrega definitiva da declaração do Imposto de Renda, uma dúvida comum é se remédios, vacinas e cirurgias plásticas podem entrar como gastos passíveis de dedução. Segundo o consultor tributário da Fradema Consultores Tributário, Francisco Arrighi, esses valores só poderão ser descontados do IR 2019 se constarem na fatura de algum procedimento médico realizado no hospital.

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“Tem que fazer parte de um conjunto de despesas originárias de um tratamento contínuo, de uma cirurgia ou de um procedimento junto do hospital, por exemplo. Só assim você pode deduzir o total desses gastos do IR 2019 . Remédios adquiridos na farmácia do hospital ou com atestado médico, mesmo de uso contínuo, não podem ser deduzidos”, explica Arrighi.

Isso significa que, para que seja possível deduzir medicamentos e vacinas, estes devem fazer parte de procedimentos médicos feitos no hospital, como os de uma paciente que ficou internada, por exemplo. Mesmo que o contribuinte tenha comprado a vacina no hospital, ela só poderá ser declarada caso faça parte de um procedimento médico.

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Já cirurgias plásticas, reparadoras ou não, podem ser deduzidas desde que tenham por finalidade prevenir, manter ou recuperar a saúde – física ou mental – do paciente. As realizadas com objetivos estéticos não podem ser deduzidas. Arrighi explica que a comprovação é feita, normalmente, por laudos médicos solicitados pela Receita Federal no momento da malha fina.

“A cirurgia plástica apenas para estética não pode ser deduzida de forma alguma. A originária de uma queimadura, por exemplo, que trouxe uma obrigação de ser reparada em função de um dano causado ao corpo, pode ser deduzida. Mesmo que o médico conceda um atestado com alegação de necessidade mental, normalmente o fisco reprova esse tipo de coisa”, diz.

As consultas dermatológicas, por exemplo, podem ser declaradas como qualquer outra consulta médica. De acordo com a Receita Federal, são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda as despesas médicas comprovadas, independentemente da especialidade.

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Para declaração de remédios, vacinas, procedimentos médicos e cirurgias plásticas , quando cabíveis, o contribuinte deve informar os valores pagos na ficha “Pagamentos Efetuados a Médicos e Hospitais”, sob o código 10, indicando o nome e o CPF ou CNPJ do médico ou centro clínico.

Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar encosta em R$ 4 e fecha no maior valor em sete meses

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Num dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana encostou em R$ 4 e fechou no maior valor em sete meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (24) vendido a R$ 3,986, com alta de R$ 0,064 (+1,63%).

Essa foi a maior cotação de fechamento desde 1º de outubro do ano passado (R$ 4,018). A divisa também registrou a maior alta diária desde 27 de março, quando tinha subido 2,27%.

A turbulência também foi sentida no mercado de ações. O Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em queda de 0,92%, aos 95.045 pontos. O indicador interrompeu uma série de três altas seguidas.

O dólar subiu e a bolsa caiu no dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara . Agora, a proposta vai para a Comissão Especial , onde a retirada de pontos pode reduzir a economia prevista de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Hoje, foi divulgado que 43,1 mil postos formais de trabalho foram fechados em março, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).  

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O cenário externo também influenciou as negociações. O dólar subiu em todo o planeta em meio a preocupações com o Brexit, processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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