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Fiocruz desenvolve teste para Zika mais barato e rápido

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Exames para identificar infecção pelo vírus da Zika em breve vão poder ser feitos em 20 minutos. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Pernambuco, desenvolveram um método simples e 40 vezes mais barato que o tradicional. A expectativa é que chegue aos postos de saúde antes do final do ano, beneficiando, principalmente, os municípios afastados dos grandes centros, onde o resultado do teste de Zika pode demorar até 15 dias. As informações são de um dos criadores da técnica, o pesquisador da unidade Jefferson Ribeiro.

“Tendo em vista que a técnica atual (PCR) é extremamente cara e o Brasil tem poucos laboratórios de referência que podem realizar o diagnóstico de Zika – até um tempo atrás eram apenas cinco, inclusive a Fiocruz de Pernambuco -, uma cidade pequena, no interior do estado, acaba prejudicada. A amostra precisa sair do interior, ir para a capital, para ser processada, enfim, se pensarmos nesses municípios, o resultado pode demorar 15 dias”, destaca Ribeiro.

Outra vantagem do novo teste é que pode ser feito por qualquer pessoa nos posto de saúde, não exige treinamento complexo. Com um kit rápido, basta coletar amostras de saliva ou urina, misturar com reagentes fornecidos em um pequeno tubo plástico e depois aquecer em banho maria. Vinte minutos depois, se a cor da mistura se tornar amarela, está confirmado o diagnóstico de Zika, se ficar laranja, o resultado é negativo. Hoje, o teste PCR (reação em da polimerase), com reagentes importados, é feito com material genético retirado das amostras, o que demora mais.

O teste elaborado pela Fiocruz Pernambuco é também mais preciso, ou seja, tem uma taxa de erro menor, acusando a doença mesmo em casos que não foram detectados pela PCR.

A expectativa dos pesquisadores é que o kit seja desenvolvimento pela indústria nacional, com a participação da Bio-manguinhos, e disponibilizado até o fim do ano. Testes semelhantes já são usados para o vírus da dengue e outras bactérias. “Essa é a nossa pretensão, para facilitar a disponibilidade para o Sistema Único de Saúde”, disse Ribeiro.

Zika

O número de casos de Zika, que pode causar microcefalia em bebês, vem diminuindo nos últimos anos. No entanto, o país ainda teve 8.680 diagnósticos em 2018 (em 2017 foram 17.593), com maior incidência no Norte e Centro-Oeste. A doença está relacionada à falta de urbanização e de saneamento básico e costuma aumentar nas estações chuvosas.

A Zika é transmitida principalmente por picadas de mosquito, mas também durante a relação sexual desprotegida e de mãe para filho, na gestação. Provoca complicações neurológicas como a microcefalia e a Síndrome de Guillain Barré. Começa com manchas vermelhas pelo corpo, olho vermelho, febre baixa e dores pelos corpos e nas juntas, geralmente, sem complicações.

O novo teste para a Zika foi desenvolvido no mestrado em Biociências e Biotecnologia em Saúde, com orientação do professor Lindomar Pena. Em breve, será publicado em detalhes em revista científica. Anteriormente, os pesquisadores publicaram artigo com os resultados dos testes para amostras de mosquitos infectados e não de secreções humanas.

Fonte: AMM
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Senado aprova MP que permite empréstimos do FGTS às Santas Casas

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida Provisória 859/2018 que regulamentou pontos pendentes relativos aos empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Por trazer mudanças com relação ao texto original, o PLV 3/2019 segue para a sanção presidencial.

O texto foi analisado pelos senadores logo após a votação na Câmara que ocorreu na noite desta quarta-feira. A intenção era evitar que a medida perdesse o prazo de vigência, que se encerra no dia 6 de maio, já que o feriado do Dia do Trabalhador pode atrapalhar as votações na próxima semana.

— Nós fizemos um acordo de suspender a sessão para votarmos amanhã às 11h, mas como a medida chegou da Câmara e há um consenso, eu quero submeter à votação, pelo mérito, pela relevância e pela urgência dessa matéria — disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O texto é um desdobramento da MP 848/2018, que criou  linha crédito para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. A MP 848 já foi transformada em lei, mas na prática os empréstimos ainda não estavam sendo feitos por pendências na regulamentação.

— O Brasil tem ao todo 2,1 mil Santas Casas e, destas, somente 10% tem situação financeira equilibrada — afirmou a relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), ao explicar a urgência da aprovação do texto.

A medida foi aprovada com mudança acatada pela relatora para incluir entre as instituições beneficiárias as que atuam em prol das pessoas com deficiência.

Prazo

De acordo com o governo, como o objetivo dos empréstimos é emergencial e momentâneo, a MP determinou um prazo para que possam ser feitos: até o final de 2022. Outra pendência resolvida pela MP foi a permissão para que que as taxas de juros dos empréstimos tragam embutido um percentual para suportar o risco dessas operações. O risco será definido pelo Conselho Curador do FGTS, órgão que define as diretrizes de aplicação do fundo, desde que limitado a 3%.

O risco dos empréstimos aos hospitais filantrópicos ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os três bancos são os agentes financeiros da linha de crédito. A taxa de juros para os hospitais filantrópicos foi definida pela MP 848, e será limitada a uma das modalidades de financiamento habitacional, que hoje está entre 7,85% e 9% ao ano.

O texto da MP 859 estabelece também que as garantias das operações poderão ser exigidas de forma isolada ou cumulativa. A lei do FGTS estabelece uma série de garantias que podem ser fornecidas pelo tomador do empréstimo, como hipoteca, seguro de crédito, aval em nota promissória e fiança bancária. Com a MP, todos os tomadores, incluindo os hospitais filantrópicos, poderão fornecer um tipo único de garantia ou uma soma delas.

Fonte: AMM
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Aneel discute implantação de infraestrutura de energia na habitação social e regularização fundiária

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de audiência pública e recebimento de contribuições para discutir a regulamentação das disposições relativas ao Decreto 9.597/2018. Essas medidas tratam das competências e das obrigações da implantação da infraestrutura de energia elétrica nas situações de interesse social.

A CNM explica que o tema tem promovido amplo debate, resultante da nova redação do artigo 48 da Resolução Normativa 823/2018 da Aneel. Com a edição da Resolução Normativa 823, o artigo 47 foi revogado e, diante da nova redação do artigo 48, as distribuidoras deixaram de ser responsáveis pelos investimentos necessários para a construção das obras de infraestrutura básica das redes de distribuição de energia elétrica destinadas à regularização fundiária e ao atendimento dos empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras desde janeiro de 2019.

O entendimento da Aneel para a provisão de energia é de que a responsabilidade fica restrita à implantação das redes de distribuição. Dessa forma, não estão enquadrados no rol de responsabilidades das concessionárias de energia, por exemplo, instalação de infraestrutura referentes às instalações internas da unidade consumidora (padrão de entrada, fiação interna, proteção); serviço público de iluminação pública; equipamentos destinados à geração de energia (painéis fotovoltaicos), equipamentos destinados ao aquecimento de água, dentre outros.

Solicitação da CNM Com a publicação da Resolução 823/2018, seus efeitos estão vigentes desde janeiro deste ano. De acordo, com informações do Departamento de Produção Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi identificado um total de 64 empreendimentos habitacionais contratados pelas instituições financeiras em 2018 e que ainda não tiveram suas obras iniciadas, o que totaliza 15.423 unidades habitacionais resultantes desse conflito.

Considerando esses empreendimentos, a CNM entende a necessidade de que a Aneel amplie o período dos efeitos da Resolução 823 e mantenha a responsabilização da distribuidora, desde que efetivamente comprovado que a contratação do empreendimento junto à instituição financeira se deu ainda em 2018. Ainda existem as situações que envolvem a regulamentação de infraestrutura básica de energia elétrica nos empreendimentos Programa Minha Casa Minha Vida e que também fazem parte do arcabouço legal sobre a regularização fundiária urbana, regulamentados no artigo 6 do Decreto 7.499/2011.

Nesses casos, para a infraestrutura interna, a empresa ou entidade proponente deverá elaborar o projeto do empreendimento, inclusive referente às redes de energia elétrica, que deverá ser aprovado pela distribuidora. A partir da análise do projeto recebido, a distribuidora deverá emitir a certidão de declaração de viabilidade com a indicação das medidas necessárias para adequação da infraestrutura urbana à nova demanda, os respectivos custos e o cronograma de execução.

Dessa forma, a Agência propõe a inserção do artigo 48-B, na Resolução 823 sobre a responsabilidade subsidiária da distribuidora para implantar as obras de conexão externas aos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida e que a implantação da infraestrutura essencial pela distribuidora local somente ocorra após o registro da Certidão de Regularização Fundiária e do projeto de regularização fundiária perante o cartório de registro de imóveis.

Contribuições das prefeituras A CNM reitera a importância desse tema para as prefeituras e solicita aos gestores que encaminhem suas contribuições para o e-mail: ap015_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. O envio pode ser feito de 25 de abril a 24 de maio. Mais informações podem ser obtidas no link www.aneel.gov.br/audiencias-publicas no espaço da Audiência Pública 015/2019.

Fonte: AMM
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