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O Documento - Psicanalista diz que adolescentes trocam escolas por tráfico de drogas

ESTARRECEDOR

Psicanalista diz que adolescentes trocam escolas por tráfico de drogas

Por: Reportagem Especial
 A pesquisa foi desenvolvida na Faculdade de Medicina da UFMG, no âmbito do Mestrado Profissional Promoção da Saúde e Prevenção da Violência
A pesquisa foi desenvolvida na Faculdade de Medicina da UFMG, no âmbito do Mestrado Profissional Promoção da Saúde e Prevenção da Violência
Foto de ODOC

Mônica Brandão: Psicóloga, psicanalista, mestre em promoção da saúde e prevenção da violência – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, onde defendeu a dissertação: "Adolescentes em conflito com a lei - um estudo sobre os adolescentes no tráfico de drogas e o alcance das medidas socioeducativas em meio aberto".Tem experiências com a clínica e com políticas públicas, especialmente com adolescentes em conflito com a lei.

 Omid: Qual foi a motivação para realizar um estudo sobre adolescentes no tráfico de drogas?

Mônica Brandão: A mudança observada no contexto do delito, com o aumento significativo de atos infracionais (tráfico de drogas) motivou-nos a pesquisar sobre os determinantes de entrada no tráfico de drogas, os efeitos sobre o modo de vida dos adolescentes envolvidos e os determinantes para a saída . 

O uso de drogas tem provocado um extremo alarde na sociedade, já a participação dos adolescentes no trabalho do tráfico não produz um debate ou resposta pública à altura de sua gravidade, salvo pela via que considera essa prática uma infração, embora seja considerada pela OIT uma das piores formas de trabalho infantil e adolescente. O envolvimento com essa prática produz efeitos devastadores para a saúde e a qualidade de vida dos mais jovens; e muitos adolescentes, em razão deste envolvimento, são vítimas de homicídio.

Omid: Que tipo de dados você utilizou na tese de mestrado?
Mônica Brandão:  
A pesquisa foi desenvolvida na Faculdade de Medicina da UFMG, no âmbito do Mestrado Profissional Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, vincula-se à linha de pesquisa sobre Adolescência e Violência da Pós-Graduação e do Observatório da Saúde da Criança e da Adolescência e do Grupo de Sintomas Contemporâneos – CNPQ.

Nessa investigação utilizamos uma metodologia clínico-qualitativa, visando, por meio das falas dos adolescentes, atendidos pelo Serviço de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas da Secretaria Municipal Adjunta da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, conhecer a incidência do fenômeno tráfico de drogas sobre suas vidas, assim como os efeitos das medidas socioeducativas.

Foram realizadas entrevistas com os adolescentes, entre 12 e 18 anos, em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade por haverem cometido ato infracional (tráfico de drogas). Foram também recolhidos fragmentos de relatos dos profissionais que acompanham os adolescentes no cumprimento das medidas em meio aberto.


Omid: Por meio do estudo foi levantado um perfil específico de adolescentes com tendência ao vício e/ou crime? (Por exemplo, estudos indicam que crianças hiperativas tem tendências a se envolver com drogas, consequentemente, com o tráfico...)
Mônica Brandão:  
Não entendemos que exista um perfil de adolescentes com tendências a vícios e crimes. Qualquer sujeito pode circunstancialmente envolver-se com o uso de drogas e transgressões sem que isso o torne um criminoso ou um viciado. Ainda que haja uma relação entre as vulnerabilidades sociais / violações de direitos e a entrada no tráfico de drogas, não há como generalizar as causas, pois encontramos vários jovens que estão imersos em um contexto de vulnerabilidades e não fazem essa “escolha forçada”.

O que a pesquisa demonstrou é que alguns adolescentes são capturados pelo tráfico de drogas. Investigando os determinantes para entrada no tráfico de drogas, dentre eles, encontramos a necessidade material de obter dinheiro para a aquisição de objetos de consumo. Mas o que mais foi se destacando nas entrevistas com os adolescentes foi o desejo de brilhar, de ter um lugar de respeito e reconhecimento em sua comunidade. A adolescência é um tempo onde o sentimento de vida fica mais aguçado, muitas transformações importantes ocorrem. O jovem sente uma certa estranheza, há um certo descompasso entre a vida que se tem e a vida que se leva e uma necessidade de se situar frente essas mudança , encontrar um lugar na sociedade, se sentir valorizado, importante . É também um momento em que acontece um trabalho de separar- se da família, de ir em direção ao grupo de amigos e buscar novas referências com as quais se identificar.

Não podemos falar de um perfil específico dos adolescentes envolvidos, mas podemos localizar o que perfila no tempo em que vivemos e que atinge as adolescências. Vivemos em uma cultura que valoriza extremamente o consumo e o dinheiro e isso é transmitido para os mais jovens, produzindo efeitos. Frente ao imperativo do mercado que diz para cada um o que ele precisa, o que lhe falta, a violência é uma resposta.

No Brasil, onde as desigualdades não só econômicas estão tão presentes, esse apelo hegemônico pode ter efeitos ainda mais nocivos. O envolvimento de jovens com o narcotráfico e a violência que acompanha essa inserção parecem indicar um dos seus mais graves efeitos. Muitos adolescentes entrevistados apontaram o dinheiro como um dos principais determinantes para a entrada no tráfico. Somado a isso encontramos adolescentes que nesse momento tão importante de travessia e despertar contam com poucas referências. Muitos deles romperam com a escola e há uma vulnerabilidade que se apresenta nesse momento .

Omid:Você detectou alguma diretriz para o trabalho de prevenção?
Mônica Brandão: 
Sim , os adolescentes apontam a escola como um lugar importante para a proteção, ou seja, afirmam que retornar à escola ajudou-os a romper com a prática do tráfico de drogas. A escola é um espaço importantíssimo para aqueles que se encontram nesse tempo de adolescer. O curioso é que, escutando os adolescentes, podemos perceber que o desenlace com a escola se dá, muitas vezes, de uma fora silenciosa, acontecimentos banais marcam um ponto de ruptura e desencanto pela escola. O país tem o desafio de pensar no porquê temos um índice tão grande de evasão no ensino médio e propor soluções . Para isso é fundamental que se escute os adolescentes.

Tudo o que incide na criminalização e discriminação social dos adolescentes trabalha contra a possibilidade deles não se envolverem no tráfico de drogas. As instituições podem contribuir muito, considerando o adolescente para a além do ato infracional praticado, e abrindo-lhes espaço para novas invenções.

Omid: Como a rede de atenção e de promoção da saúde podem atuar na minimização da temática?
Mônica Brandão: 
Algumas das principais ações propostas à rede de atenção e promoção à saúde, pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas, podem ser aqui por nós relacionadas . É preciso garantir a equidade de acesso à população de adolescentes que se encontram no atendimento socioeducativo, considerando suas dificuldades e vulnerabilidades, às ações e serviço de atenção à saúde da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) que abordem temas como: autocuidado, auto-estima, autoconhecimento, relações de gênero, relações étnico-raciais, cidadania, cultura de paz, relacionamentos sociais, uso de álcool e outras drogas, e ações de assistência à saúde, em especial, o acompanhamento do desenvolvimento físico e psicossocial, saúde sexual, saúde reprodutiva, prevenção e tratamento de DST e AIDS, imunização, saúde bucal, saúde mental, controle de agravos, assistência a vítimas de violência.

É preciso garantir que todos os encaminhamentos para tratamentos do uso/dependência de drogas sejam precedidos de diagnóstico preciso e fundamentados, ressaltando que o uso/dependência de drogas é importante questão de saúde pública.

O que a pesquisa nos apontou é que a relação entre o uso de drogas e o tráfico é complexa e diversa assim como são as adolescências. O uso de drogas pelos adolescentes deve ser examinado caso a caso. É preciso discernir, em cada situação, a relação que os jovens estabelecem com a droga, distinguindo as toxicomanias do uso circunstancial de drogas. Na toxicomania é importante também diferenciar as estruturas clínicas, já que a droga tem para cada estrutura (neurose, psicose e perversão) uma função específica.

A relação do uso de drogas com o tráfico aparece no discurso dos adolescentes. Nem todos os jovens que estão no tráfico de drogas usam drogas. E entre os que usam não podemos considerar todos os casos como toxicomanias. Por outro lado, encontramos jovens que, em razão do uso de drogas, se endividam, ficam ameaçados e se oferecem para prestar seus serviços para traficantes, roubando objetos para eles, por exemplo, e nesse circuito, ao invés de pagarem as dívidas, usam o dinheiro obtido para compra e consumo de mais drogas. Nesse circuito de consumo, endividamento, transgressão e consumo, muitos jovens são assassinados.

Nenhuma ação de saúde deve ser utilizada como medida de punição ou segregação do adolescente. É fundamental assegurar que as ações de prevenção ao uso/abuso de drogas sejam incluídas nos grupos de discussão dentro das entidades e/ou programas de atendimento socioeducativo, privilegiando ações de redução de danos e riscos à saúde.

Omid: Quais as suas sugestões para serem implementadas nas políticas públicas sobre drogas em Minas Gerais?
Mônica Brandão:  
A guerra às drogas é uma política que tem se mostrado fracassada, pois não tem produzido mudanças, ou seja, ela não produz efeitos, não funciona para coibir o comércio , o uso e a dependência de drogas.

O tema é complexo, polêmico e exige discernimento. A sociedade precisa continuar discutindo mais abertamente a relação com todas as drogas, consumidas em todas as escalas socioeconômicas. É preciso diferenciar os diversos tipos de relação dos sujeitos com as drogas, diferenciando os tipos de drogas e o contexto sociocultural em que se dá o consumo e pensar políticas que estejam de acordo com o direito de ir e vir e a liberdade individual , conforme preceituam os direitos humanos.

A implantação dos Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e drogas, se faz primordial para a articulação da rede , proposta pelo Ministério da Saúde , onde os princípios da intersetorialidade e da assistência integral devem ser sustentados. As políticas de redução de danos tem também destaque neste contexto. 

A falta de regulamentação do mercado de venda de drogas tem produzido efeitos de violência no campo social, atingindo principalmente os mais jovens, provocando a morte de adolescentes, seja em razão do confronto com a polícia, seja no conflito com outros jovens também envolvidos no tráfico. Os adolescentes têm direito a segurança pública, portanto, qualquer agenda que queira reduzir a violência letal dos adolescentes deve ter a participação da polícia. É preciso que os jovens conquistem o direito de serem protegidos pela polícia, ao invés de serem constante alvo de suspeição. A garantia de um ambiente seguro é fundamental para as suas condições de vida.

O fato dos adolescentes no tráfico de drogas não serem alcançados pelas políticas de erradicação de trabalho infantil/adolescente parece apontar o embaraço do social em encontrar um modo de intervir frente ao fenômeno. O fenômeno tráfico de drogas, que assola e perturba a vida dos jovens, precisa ser enfrentado pelo Estado de uma outra forma. Ou seja, é preciso notificá-lo também como uma violação de direitos e construir novos modos de intervir.

A baixa escolaridade e a falta de oportunidades deixam os adolescentes vulneráveis e com muita dificuldade para uma inserção diferente no trabalho. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI poderia, por exemplo, ofertar chances para aqueles jovens que, em razão de ato infracional tráfico de drogas, responderam por uma medida socioeducativa e interromperam a prática de atos infracionais, oportunidades a serem pensadas e construídas levando em consideração toda essa experiência vivida. É preciso produzir opções para os jovens com baixa escolaridade que tiverem experiência com tráfico de drogas e foram marcados por ela, mas que desejam ingressar em novos empregos e /ou retornar para a escolarização.

É preciso desenvolver políticas de educação e cultura que possam fazer um contraponto a ditadura do lucro e do utilitarismo abrindo aos mais jovens possibilidades de construir um saber viver e redescobrir o interesse pela literatura , pela música e outras artes.

Omid: Qual o diagnóstico final? O que mais te surpreendeu durante a pesquisa e a elaboração da tese?
Mônica Brandão: A entrada no tráfico de drogas aparece como uma escolha forçada, a princípio demonstrada pela necessidade de ganhar dinheiro, de adquirir objetos, conquistar as meninas, mas também pela busca de um reconhecimento do Outro e tentativa de construção de um lugar e uma fórmula pela qual se orientar. Uma tentativa fracassada, já que não cessa de não inscrever qualquer marca que dê ao jovem a possibilidade de produzir uma subversão criadora e encontrar uma nova perspectiva. Quando não consegue se desvencilhar dessa atividade, a maioria dos adolescentes encontra o pior ao longo dessa estrada – a morte ou o encarceramento. E aquilo que era desejo de brilhar se consome como um fogo de artifício em sua própria aparição.

Entre os fatores situacionais que propiciam a ocorrência de violência juvenil, o tráfico de drogas tem profundo impacto na situação de violência enfrentada pelos jovens brasileiros em geral. Tal constatação pode ser comprovada pelos vários estudos que demonstram que o perfil socioeconômico dos adolescentes que entram em conflito com a lei, por exemplo, pela prática do tráfico de drogas, é similar ao dos que morrem por homicídios, principal tipo de causa externa que vitimiza adolescentes (MS, 2005).

O tráfico de drogas constitui uma matriz perigosa, e que cresce velozmente, recrutando jovens vulneráveis. Essa matriz tem assumido uma característica peculiar ao infiltrar-se e disseminar-se como estilo cultural e meio econômico de vida. Juntamente com o tráfico de armas, é a dinâmica criminal que mais aumenta nas regiões metropolitanas brasileiras e mais organicamente se articula à rede do crime organizado.

A precarização vivida pelos adolescentes e suas famílias encontra no tráfico de drogas uma oportunidade. No discurso dos adolescentes a participação no tráfico de drogas é considerada como um trabalho: “A rotina é como um serviço. Você não tem horário para entrar e horário para sair? Então é a mesma coisa, uê”, afirma um adolescente. No entanto, o que parecia uma alternativa de renda torna-se, ao longo de um curto espaço de tempo, o beco sem saída de uma cidade inflamada pelos valores de mercado, onde a moeda dá o seu troco.” ?É um dinheiro sujo, um dinheiro que não vai ter utilização”, afirma um dos jovens entrevistados.

O trabalho no tráfico de drogas é degradante e o discurso e as leis rígidas veiculadas pelo tráfico produzem efeitos. Participar do tráfico de drogas implica não só a venda de drogas, mas na participação em uma guerra. A guerra às drogas tem como uma de suas consequências a instalação de uma guerra nas comunidades. O mercado clandestino de drogas, sua desregulamentação e associação ao mercado clandestino de armas, constituiu um campo de guerra e os jovens são usados em uma linha de frente entre o crime organizado em torno do tráfico de drogas e o Estado. A violência letal que atinge os adolescentes envolvidos na prática do tráfico de drogas encontra-se, outras vezes, associada a conflitos e disputas interpessoais

Os adolescentes encontram no mercado do tráfico a chance de entrarem no jogo do consumo, a droga participa aqui como um objeto acessível que substitui ou viabiliza o acesso a outros objetos de consumo, mas a sociedade de consumidores não tem lugar para os consumidores falhos, incompletos e imperfeitos.

Os adolescentes apontam, nas agruras vividas no tráfico de drogas, os determinantes para a saída: o sofrimento da família, a perda de amigos e parentes, a passagem pelo sistema socioeducativo, a queda das ilusões em relação ao dinheiro e o que ele pode comprar. Indicam ainda que o apoio dado pelas pessoas e instituições, o retorno à escola e a possibilidade de frequentar atividades culturais, cursos e ingressar no mercado de empregos foram muito importantes para sustentarem a ruptura com o tráfico. Consideram a importância do cumprimento das medidas socioeducativas, principalmente pela possibilidade de conversar, se orientar e ter acesso a oportunidades e construir novos laços.

 

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