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Deputados da Comissão de Saúde vistam Hospital Regional de Cáceres nessa segunda-feira

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Os deputados membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem hoje (15) uma visita técnica ao Hospital Regional de Cáceres, distante 219 quilômetros de Cuiabá. Apesar de os dias úteis da semana serem reduzidos, por causa do feriado da Sexta-feira Santa (19), os deputados realizam ainda três sessões ordinárias, outras três audiências públicas, mais uma reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e três sessões ordinária.

Segunda-feria (15)

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir o “Brasil e a Seguridade Social: o que propõe o Governo Federal para a Previdência”. O evento está marcado para as 14 horas, e foi proposto pelo deputado Valdir Barranco (PT).

Os deputados que fazem parte da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social vão até o município de Cáceres (219 quilômetros de Cuiabá) para uma visita técnica ao Hospital Regional de Cáceres.

Terça-feira (16)

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza a segunda audiência pública para a apresentação das metas físicas do segundo semestre de 2018 do Executivo estadual, desta vez são os secretários e técnicos das pastas de Saúde e Infraestrutura que vão mostrar como foram feitos os investimentos dessas secretarias no ano passado. A audiência começa às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

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Às 9 horas, na sala de reuniões, 201, reunião dos técnicos e deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. A CPI convidou para a primeira oitiva a procuradora do Ministério Público Estadual, Ana Cristina Bardusco.

Acontece, às 14 horas, a sexta reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os deputados membros da CCJR vão reunir na sala das comissões Deputado Oscar Soares – 201. Até o fechamento desta edição constavam em pauta 22 proposições para a deliberação – discussão e votação – das matérias.

Os deputados membros da Comissão Permanente da Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades voltam a se reunir, às 16 horas, na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 17 horas, de acordo com o horário regimental, acontece a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (17)

Às 8 horas, de acordo com o horário regimental, acontece mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 14 horas, acontecem reuniões de duas Comissões Permanentes: a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a de Segurança Pública e Comunitária. Elas acontecem nas salas das comissões, 201 e 202, respectivamente.

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Já às 16 horas é vez de os deputados membros da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo estarem reunidos para mais uma reunião ordinária. Ela será realizada na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Às 17 horas, pelo horário regimental tem início mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (18)

O deputado Wilson Santos (PSDB) convocou à realização de uma audiência pública para debater o desenvolvimento industrial do Estado de Mato Grosso. O debate está previsto para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Vale lembrar que a agenda pode ser alterada durante a semana.

POR: ELZIS CARVALHO / Secretaria de Comunicação Social

Fonte: ALMT
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PF faz operação em MT e recolhe documentos da Sema para apurar esquema de servidores com madeireiros

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Agentes levaram documentos durante operação deflagrada na manhã desta quinta-feira

Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão de documentos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) na manhã desta quinta-feira (25), no âmbito da “Operação Arquimedes”, que investiga a corrupção entre servidores de órgão ambiental estadual, entre eles, a Sema-MT, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.

Além de Mao Grosso, a operação acontece no Acre, Amazonas, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Roraima e Rondônia. No total, são cumpridos 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 109 de busca e apreensão. A operação também resultou no bloqueio de R$ 50 milhões de empresas investigadas.

Em 2017, a Polícia Federal deflagrou a primeira etapa da operação, que durou 30 dias e apreendeu mais de 444 contêineres no porto de Manaus, contendo aproximadamente 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular, que pertenciam a mais de 60 empresas de madeira. A carga tinha como destino o mercado doméstico e internacional, sendo 140 contêineres destinados à exportação para países da Europa, Ásia e América do Norte.

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Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica no sistema DOF, falsidade documental nos processos de concessão e fiscalização de PMFS (Plano de Manejo Florestal Sustentável), extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva e de constituição de organização criminosa.

A sema se pronunciou por meio de nota. Confira:

Nota da Sema

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente confirma que recebeu agentes da Policia Federal na manhã desta quinta-feira (25) para busca e apreensão de documentos no âmbito da operação Arquimedes. A Sema está colaborando com a operação e todas as demandas foram prontamente atendidas para que os investigadores possam apurar as suspeitas de inserção de créditos florestais fictícios nos sistemas de comercialização e transporte de produtos florestais. 

Para fortalecer o trabalho de investigação e repressão das ilegalidades, agentes da Polícia Federal designados pela superintendência do órgão em Mato Grosso irão participar, no próximo mês, de um curso de capacitação para compreender melhor o funcionamento dos sistemas da Sema envolvidos na aprovação de projetos florestais e autorizações de exploração florestal ou desmatamento (Simlam, Simcar e Sisflora). O objetivo é assegurar que o órgão de investigação tenha acesso às informações com mais rapidez e precisão. 

A Sema reitera que acredita na parceria com os órgãos de investigação e controle, tanto interno quanto externos, aliada ao controle social,  para assegurar a legalidade nos serviços prestados pela Secretaria para que tenhamos um meio ambiente harmônico e equilibrado para esta e futuras gerações.”

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Economia do governo de MT com a Nova Previdência poderá chegar a R$ 11 bilhões em 10 anos

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Cálculo é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia com base no que deixará de ser gasto com aposentadorias, pensões e benefícios de servidores e militares em MT

A projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 11,03 bilhões para Mato Grosso nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 10,22 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 810 milhões com policiais militares e bombeiros.

A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas.

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Economia 

Em todo o Centro-Oeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 50,47 bilhões em 10 anos. Se levados em conta os valores que deixarão de ser gastos em todas as unidades federativas do Brasil, em uma década os governos terão deixado de gastar R$ 350,66 bilhões.

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da Nova Previdência vai contribuir para equilibrar as contas dos estados.

“O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios”, afirmou.

Déficit

O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.

De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que, somado, chegava a R$ 90 bilhões anuais. “Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.

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