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Economia

Câmara ignora governo e dá continuidade à própria reforma tributária

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relator da reforma tributária
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O relator da reforma tributária, João Roma (PRB), votou por sua aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)

Enquanto a equipe econômica do governo ainda discute o próprio modelo de reforma tributária, o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB) deu, nesta quarta-feira (15), mais um passo na Câmara. O relator da proposta, João Roma (PRB), votou pela aprovação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que agora terá uma semana para analisar o relatório.

Neste período, que corresponde à primeira etapa para que a  reforma tributária  tenha o aval do Congresso, os parlamentares avaliam se a proposta está de acordo com a Constituição. Segundo o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL), o parecer de Roma deve ser votado na próxima quarta-feira (22). No dia anterior (21), a CCJ deve receber especialistas – como o autor da ideia central da reforma, o economista Bernard Appy – para debater o texto.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária foi apresentada por Baleia Rossi no mês passado e conta com o apoio de mais de 170 deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e alguns parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. No início de abril, quando questionado sobre o tema, Maia disse que o projeto de Appy “foi muito bem aceito por todos” .

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O presidente da Câmara ainda afirmou que a PEC não atrapalharia o andamento da nova Previdência , uma vez que a reforma tributária já vem sendo discutida desde o ano passado. Sua efetiva tramitação, porém, se daria somente após a aprovação das mudanças no sistema de aposentadorias. “Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência”, explicou Maia.

Detalhes da proposta

A reforma tributária apresentada por Baleia Rossi prevê a substituição, em dez anos, de cinco impostos (ICMS, PIS/Cofins, ISS e IPI) por um único tributo, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Nos dois primeiros anos, o novo imposto seria cobrado com alíquota de 1% e, em compensação, as taxas da Cofins seriam reduzidas. Nos anos seguintes, as alíquotas de ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI diminuiriam e o IBS aumentaria.

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O texto também determina que o IBS não poderá incidir sobre as exportações e terá uma alíquota uniforme para todos os bens, tangíveis e intangíveis, serviços e direitos, podendo variar entre estados, Distrito Federal e municípios. Essa reforma tributária ainda prevê a possibilidade de aumentar os impostos para desestimular o consumo de produtos específicos, como álcool ou tabaco. 

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Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar sobe 0,97% e chega a R$ 4,03, o maior valor desde setembro

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dólares
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Durante a sessão de hoje (16), por volta das 16h, o dólar chegou a R$ 4,04; em 2019, a moeda já acumula alta de 4,16%

Com investidores atentos à guerra comercial entre China e Estados Unidos e preocupados com o cenário político no Brasil, o dólar encerrou o dia em alta de 0,97%, cotado a R$ 4,0352. É o maior patamar de fechamento desde 28 de setembro do ano passado, quando a moeda norte-americana valia R$ 4,0378.

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Durante a sessão desta quinta (16), por volta das 16h, o dólar chegou à máxima de R$ 4,0411. Em 2019, a moeda já acumula alta de 4,16%. O Ibovespa, principal indicador de desempenho da Bolsa de Valores brasileira (B3), também vive um dia difícil e opera em queda desde a abertura do pregão, estagnando na casa dos 90 mil pontos.

O mercado financeiro espera por novidades sobre a reforma da Previdência, considerada fundamental para o reajuste das contas públicas. Os últimos dias, no entanto, marcados por protestos contra o governo e investigações envolvendo pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), incluindo o filho Flávio, deixaram os investidores céticos quanto à capacidade do governo de dar continuidade à tramitação do projeto.

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Em Dallas, nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio tem como único objetivo atingi-lo . A decisão da Justiça é baseada em um relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que aponta indícios de que o senador comprou e vendeu imóveis na capital fluminense para lavar dinheiro.

Perspectivas pessimistas


presidente do bc
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 16.05.2019

“A gente acha que a recuperação da atividade econômica foi parcialmente interrompida”, avaliou o presidente do BC

Nesta quarta-feira (15), o Banco Central divulgou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que teve queda de 0,68% no primeiro trimestre deste ano. Os números oficiais serão anunciados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 30 de maio, mas o IBC-Br reforça o pessimismo em relação ao crescimento econômico.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, atribuiu esse clima pessimista às incertezas sobre a aprovação das reformas  apresentadas pelo governo, em especial a da Previdência. “A gente acha que a recuperação da atividade econômica foi parcialmente interrompida. As eleições acabaram sendo mais polarizadas. Quem tem dinheiro, espera. O investidor esperou, esperou e está esperando o momento [de investir]”, declarou Campos Neto.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar supera R$ 4 e fecha no maior valor em oito meses

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Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em quase oito meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (16) vendido a R$ 4,037, com alta de R$ 0,041 (1,01%).

A última vez em que a divisa tinha fechado acima de R$ 4 tinha sido em 1º de outubro (R$ 4,018). O dólar está no valor mais alto desde 28 de setembro, quando também valia R$ 4,037. A divisa operou em alta durante todo o dia, mas acelerou a valorização no fim da tarde.

O dia também foi de tensões no mercado de ações. Em queda pelo segundo dia consecutivo, o índice Ibovespa, da B3, fechou em baixa de 1,75%, aos 90.024 pontos. Esse foi o menor nível do ano. A última vez em que o indicador tinha ficado abaixo de 90 mil pontos tinha sido em 28 de dezembro do ano passado (87.887,26).

Ontem (15), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), encolheu 0,68% no primeiro trimestre de 2019 contra o último trimestre de 2018.

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No cenário externo, as vendas no comércio nos Estados Unidos caíram 0,2% em abril. Paralelamente, as vendas e a produção industrial na China registraram desaceleração. Os dois países atravessam uma escalada de tensões comerciais, após os Estados Unidos terem sobretaxado produtos chineses em US$ 200 bilhões.

No início da semana, o país asiático informou que aplicarão tarifas sobre US$ 60 bilhões em mercadorias norte-americanas a partir de junho.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC
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