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Economia

BNDES apresenta projeto de PPP para iluminação pública em Porto Alegre

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou hoje (15 ), em sua sede, no Rio de Janeiro, em conjunto com a prefeitura de Porto Alegre, o projeto de parceria público-privada (PPP) da rede de iluminação pública da capital gaúcha.

O contrato de concessão terá duração de 20 anos e tem valor total estimado de R$ 738 milhões, informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa. A licitação deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

Os investimentos com a implantação de sistema de telegestão, que permite o acionamento programado e identificação de problemas em tempo real, de modo a estabelecer base para uma cidade inteligente, somam R$ 260 milhões. Toda a rede de iluminação do município será modernizada com lâmpadas LED.

Transparência

Porto Alegre tem 101 mil pontos de iluminação pública e déficit de três mil pontos, de acordo com o BNDES. Segundo o banco, 87% das vias de veículos e 95% das calçadas da capital gaúcha não atendem às normas nacionais para iluminação pública.

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Na avaliação do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, o projeto se destaca no estado pela transparência e segurança jurídica. 

O encontro realizado hoje no Rio de Janeiro encerrou roadshow (evento que se desloca por várias cidades) do processo de licitação, iniciado em fevereiro, com o lançamento do edital de consulta pública, encerrada no último dia 2. A audiência pública sobre o tema ocorreu em 27 de março. 

 

Edição: Sabrina Craide

Fonte: EBC
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Economia

Brasil precisa investir 4,7% do PIB em infraestrutura para atingir média global

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Marginal Pinheiros, em São Paulo
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Brasil precisa mais que dobrar seus investimentos em infraestrutura para conseguir atingir a média global

O Brasil precisaria mais do que dobrar seu nível de investimento em infraestrutura nas próximas duas décadas, atingindo 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), para se igualar à média global, concluiu um estudo da consultoria McKinsey, elaborado a pedido do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), do Banco Mundial.

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De acordo com o levantamento, o País deveria elevar a 4,7% do PIB seu investimento no setor pelos próximos 20 anos para acumular um estoque de infraestrutura equivalente a 70% da economia brasileira, percentual que é a média global do segmento.

Entre 2000 e 2016, porém, o Brasil aplicou em média apenas 2,1% do PIB em infraestrutura. Com a crise, o investimento diminuiu ainda mais: no ano passado, o aporte foi de 1,69% do PIB, segundo estimativa da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib).

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Carlos Eduardo Gondim, sócio da McKinsey, acredita que a defasagem brasileira é uma oportunidade de crescimento, uma vez que o impacto positivo do investimento em infraestrutura na economia é maior aqui do que em outros países. No Brasil, um aumento de 1% no investimento em infraestrutura levaria a avanço de 2,1% do PIB ao longo de uma década, revelou o estudo. A média global é de 1,6% nesse tipo de comparação, variando entre 1,8% nos EUA e 0,6% no Japão, por exemplo. “Aqui, o efeito multiplicador no PIB é ainda maior”, ressaltou Gondim, em evento na sede do BNDES .

O avanço do investimento esbarra na crise do setor de construção civil no Brasil com a recessão e as repercussões da Lava Jato sobre as empresas do segmento. De acordo com o levantamento, a receita líquida das 50 maiores construtoras despencou de R$ 69 bilhões, em 2013, para R$ 27 bilhões em 2017.

“A infraestrutura é um dos elementos mais fundamentais para a retomada. Felizmente temos um mecanismo que permite a construção voltar. O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos, de concessão) foi montado para criar um fluxo de projetos”, defendeu o presidente do BNDES, Joaquim Levy, que complementou ainda que “O BNDES participa com a estruturação e o financiamento. Talvez, agora, com um financiamento diferente, com investidor privado mais integrado. E há demanda para investimento de longo prazo, com renda estável por muitos anos”, disse.

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Segundo Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, a expectativa é que o PPI, com os projetos já aprovados e os novos que serão incluídos no programa de  infraestrutura , representará R$ 70 bilhões anuais pelos próximos 5 anos. “Nossa necessidade é de R$ 300 bilhões por ano. Isso (R$ 70 bilhões) não é nada, é uma gota no oceano”, criticou. 

Fonte: IG Economia
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Economia

Várzea Grande executará devedores de Alvará e IPTU

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Prazo para pagamento é dia 25 de abril e 10 de maio, respectivamente

A prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra na próxima quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para o pagamento dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

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“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover, saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vem da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto a procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, no próximo dia 25 de abril, quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

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“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

MENOS IMPOSTOS/ MAIS RESULTADOS

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob analise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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