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11% de amostras de pescados coletadas em operação do Mapa apresentaram inconformidades

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A análise de 220 amostras de DNAs de diferentes espécies de pescado, recolhidas em 16 estados e no Distrito Federal resultou em 32 com inconformidades, conforme resultado da Operação Semana Santa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dessas amostras, oito produtos estão sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e 16 de Inspeção Estadual (SIE). As inconformidades se referem à fraude econômica no varejo, devido à troca de espécies de pescado por outro de menor preço à venda no varejo.

A operação que revelou a reincidência de empresas na fraude contou com 70 auditores fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção do Mapa. Eles coletaram 134 amostras de produtores com SIF, 43 com SIE sem equivalência no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e cinco com equivalência, além de uma amostra de produto com selo do Serviço Inspeção Municipal. Também foram coletadas 35 amostras de produtos importados elaborados em estabelecimentos estrangeiros habilitados pelo Mapa.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, no ano passado o índice de não conformidade foi de 21,4% e, agora, baixou para 11%, tratando-se de um ótimo indicativo, afirmou. Nos produtos sob fiscalização direta do Ministério da Agricultura e nos importados, o índice de conformidade foi de 95,03%. “Vamos incentivar cada vez mais esse tipo de fiscalização, pois pretendemos acabar com essa fraude que prejudica o consumidor brasileiro”, afirmou ele.

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A coleta foi realizada no dia 12 de março, no comércio varejista e atacadista, dos estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. As amostras de produtos importados são oriundas de estabelecimentos localizados na Argentina, China, Equador, Noruega e Portugal e todas estavam conformes.

De acordo com o secretário Leal, “duas amostras ficaram fora da análise, estando sob suspeita de falsificação de registro, pois utilizaram a logomarca do SIF, sem o estabelecimento estar devidamente inscrito no sistema. O caso foi encaminhado à Polícia Federal”.

Penalidades

Para cada resultado não conforme dos estabelecimentos com SIF, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Mapa, abrirá processo administrativo para a apuração. Medidas cautelares também podem ser aplicadas às empresas, como a suspensão de expedição dos produtos do estabelecimento até a total regularização do processo produtivo, além de terem que recolher os produtos identificados como inconformes.

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Os estabelecimentos podem solicitar a contraprova das análises e apresentar sua defesa. Se for comprovada a fraude, as sanções vão desde multa, suspensão da atividade, interdição e até o cancelamento do registro no SIF.
O secretário Leal explicou que o resultado das amostras com inspeção estadual e municipal são encaminhadas aos estados e municípios, para ciência e para que adotem providências junto àqueles que estão fraudando e lesando o consumidor.

Os exames de DNAs foram realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), de Goiânia (GO), que pertence à rede oficial de laboratórios do Mapa. Ele tornou-se referência nacional e internacional após implementar o sequenciamento genético (DNA) de espécies de peixes de água doce brasileiros, que se encontram disponíveis no banco de dados do Bold Systems, da University of Guelph, em Ontário, no Canadá.

Nos links abaixo é possível obter informações sobre como identificar peixes apresentados em forma de filé:

 

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-animal/arquivos-publicacoes-dipoa/pescadoweb.pdf/view

 

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-animal/arquivos-publicacoes-dipoa/comprando-bacalhau/view

 

 
Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Lei Kandir e Funrural são destaques em debates durante o 14º Circuito Aprosoja

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Política Agrícola e Logística

Lei Kandir e Funrural são destaques em debates durante o 14º Circuito Aprosoja

Esta edição o evento traz um novo modelo, em forma de mesa redonda

24/04/2019

O aumento excessivo no custo de produção e as taxações impostas pelo poder público, têm preocupado o setor de produção de alimentos, em especial o de soja e milho, em Mato Grosso. Por isso, o 14º Circuito Aprosoja, que esta semana percorre a região Norte do Estado, tem como tema central: “Custo + Tributação = Agricultura em risco”. Idealizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), nesta edição o evento traz um novo modelo, em forma de mesa redonda, quando os produtores participantes interagem de forma mais intensa com os palestrantes convidados com perguntas e sugestões.

“A presença dos produtores tem sido grande e, o melhor, com muita participação ao longo de todo evento. Eles colocam dúvidas, sugestões, a indignação e, sem dúvidas, esse é o momento em que podemos mostrar o que a Aprosoja-MT tem feito em prol dos produtores de soja e milho do nosso Estado. O acompanhamento constante dos temas que impactam o dia a dia da produção é a marca da nossa entidade, seja em forma de cobrança, ações e até mesmo intervenção junto aos poderes Legislativo e Executivo estadual e federal”, afirma o presidente da Aprosoja Mato Grosso e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan.

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Desde o último dia 22, a caravana que compõe o 14º Circuito já passou pelos municípios de Cláudia, Lucas do Rio Verde, Vera e Sorriso. Dentre os especialistas que participam da mesa redonda, estão o comentarista de política e economia, Miguel Daoud, o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, o presidente da Aprosoja e os delegados coordenadores de cada região. Os paineis são mediados pelo apresentador e jornalista, Glauber Silveira.

O diretor-executivo da Aprosoja Brasil tem explanado e tirado dúvidas sobre os trabalhos da entidade em relação aos interesses do setor, em Brasília. Um dos questionamentos mais direcionados à Fabrício é sobre o Funrural.  Rosa esclarece que a entidade tem trabalhado para por fim no passivo. Soluções estão sendo trabalhadas junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no Congresso Nacional, para uma solução que contemple especialmente os produtores.

“Estamos trabalhando de forma muito firme em Brasília para que esse passivo possa sumir e gere os resultados que os produtores querem, já que é uma dívida que nós nunca aceitamos”, esclareceu.

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Outro assunto bastante levantado em todos os municípios é o possível fim da Lei Kandir. Fabrício Rosa explicou que os governos estaduais que encontram-se em situações econômicas ruins acreditam que a extinção da Lei Kandir é a solução do problema fiscal. Mas o especialista afirma que o fim da Lei inviabilizaria os estados produtores, sobremaneira Mato Grosso. Esse é mais um tema que a Aprosoja também tem trabalhado no Congresso Nacional.

“Temos trabalhado em Brasília sensibilizando não apenas os parlamentares da FPA, mas também todo Congresso Nacional e o Governo sobre o impacto que seria terminar com a Lei Kandir. Existe um projeto de lei complementar que visa regulamentar a Lei Kandir e estamos trabalhando muito forte e acompanhando de perto o andamento dela no Congresso”, tranquilizou Rosa.

SERVIÇO – Nesta quarta-feira (24) o evento será realizado em Sinop. Depois passará pelos municípios de Tapurah e Nova Mutum. Até junho o Circuito ainda passará pelas regiões Leste, Oeste e Sul de Mato Grosso, com encerramento no dia 10, em Cuiabá.

Fonte: Ascom Aprosoja


Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215

Email: comunicacao@aprosoja.com.br

Fonte: APROSOJA
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Levantamento sobre pesca de sombra ou cardume associado para captura de atum vai até o dia 6

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, iniciou levantamento entre interessados em atuar na modalidade pesca de sombra ou cardume associado para a captura de atum no Brasil. Pescadores dessa modalidade podem preencher o formulário disponível no endereço https://bit.ly/2IR4Hu4, para participar, até o próximo dia 6.

O levantamento é voltado aos interessados em obter a Autorização Prévia de Pesca ou Autorização de Pesca. Com as informações obtidas, a Secretaria de Aquicultura e Pesca irá definir medidas sustentáveis de ordenamento a fim de garantir o cumprimento da legislação nacional e internacional e assegurar o desenvolvimento da atividade pesqueira de atuns e afins brasileira.

Segundo o secretário da Pesca, Jorge Seif, desde 2011 não existe estatística pesqueira no país. “O Brasil é uma grande potência, mas se não souber o que é capturado, onde se captura, quem e como captura, não é possível fazer políticas públicas adequadas”.

A portaria interministerial (Portaria 59/A) publicada em 16 de novembro de 2018 estabelece as regras, os critérios e os padrões para a pesca de cardume associado e para outros aspectos da pesca de atuns e afins no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e nas águas internacionais por embarcações de pesca brasileiras. Mas critérios e procedimentos para emissão de autorização e definição dos portos de desembarque obrigatório de atuns e afins no litoral brasileiro ainda precisam ser definidos.

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O cardume associado é uma técnica que consiste em atrair e concentrar cardumes de peixes utilizando o próprio casco da embarcação com um Dispositivo Agregador de Peixes (DAP) que é a estrutura ou o dispositivo permanente, semipermanente ou temporário.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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